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Arquivo P. L. nº 011
Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. Eduardo Velo Pereira.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Regramento para coleta seletiva de lixo
Localizado em Comunicações / Notícias
PL propõe direitos a pessoas com doença renal crônica
A Câmara Municipal de Uruguaiana analisa projeto de lei que equipara as pessoas com doença renal crônica às pessoas com deficiência.
Localizado em Comunicações / Notícias
Penalidade para quem joga lixo no chão é lembrada no Parlamento
Localizado em Comunicações / Notícias
Destinação de lixo eletrônico tem normativa aprovada pela Câmara
O Projeto de Lei que institui normas para gerenciamento e destinação final de lixos eletrônicos foi aprovado na reunião desta terça-feira, dia 7 de novembro.
Localizado em Comunicações / Notícias
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Localizado em Comunicações / Notícias
Parlamento aprova novo prazo para restituição da ACIU
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto de advertência à exploração sexual será debatido no Parlamento
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document P. L. nº 020
Cria o cargo de Psicopedagogo, de psicopedagogo e altera o n de cargos de Fonoudiólogo, Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Câmara agenda reunião sobre piso da enfermagem para sexta
Localizado em Comunicações / Notícias
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