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Legislativo aprova utilização de imóveis para pagamento de dívida do município
Localizado em Comunicações / Notícias
“Império Serrano” é declarada de utilidade pública
A Escola de Samba Império Serrano receberá o título de utilidade pública através de projeto de lei aprovado na reunião do dia 7 de novembro de 2023.
Localizado em Comunicações / Notícias
Implantação de Banco de Ração e Utensílios para animais é aprovada
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara reduzirá período de recesso
Localizado em Comunicações / Notícias
14 projetos do Executivo iniciam tramitação na Câmara
Na reunião desta quinta-feira, dia 1º de novembro de 2018, foram apresentados em plenário nove Projetos de Lei Ordinária e cinco Projetos de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo para análise da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Regulamentação de atendimento a deficientes visuais é estudada
Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de senha em braille, e chamada de voz, para atendimento de deficientes visuais em Uruguaiana tramita nas Comissões Técnicas da Câmara Municipal.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document P. L. nº 101
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 31.000,00
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Projetos de Lei
Câmara aprova Dia de Combate ao Bullying e à Violência na Escola
O Dia Municipal de Combate ao Bullying e à Violência na Escola fica incluso no calendário de eventos de Uruguaiana a partir de projeto de Lei aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, dia 14. A matéria de autoria do vereador Rafael Alves (PMDB) que institui a data no dia 7 de abril visa a realização de atividades de conscientização e de prevenção do problema recorrente nas escolas. Conforme apresentado no projeto, deverão ser promovidas ações para coibir a prática do bullying como palestras e discussões sobre o tema nos educandários. O objetivo é envolver o Poder Público Municipal, instituições de ensino, imprensa e outras entidades nas atividades, fortalecendo a Lei Antibullying (Lei N.º 4.010/2014 ) que dispõe sobre o desenvolvimento de política “antibullying” por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, além de propiciar a devida importância ao assunto. A data instaurada nacionalmente em referência ao massacre de Realengo, onde 12 crianças foram assassinadas a tiros por autor que enfrentou situações de bullying na infância. O vereador Rafael frisou a influência negativa dos constrangimentos sofridos pelos jovens vítimas da prática durante a vida adulta e relatou o trabalho desenvolvido nas escolas desde 2010 pelo parlamentar. “Precisamos dar atenção a este problema conscientizando sobre as consequências dessas violências físicas e psicológicas que intimidam, agridem e traumatizam de diversas formas nossas crianças e adolescentes”, concluiu Rafael.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. nº 032
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Senhor Antônio Ceolin.
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Projetos de Lei
Arquivo PDF document 05.07.2016 - Reunião Ordinária.pdf
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Reuniões Ordinárias