Resultado da busca por lei

4263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo P. L. nº 028
Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no âmbito do município de Uruguaiana
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Extensão da Rua Dom Augusto Peró deve ser ampliada
Projeto de Lei que altera a redação do dispositivo que denomina a rua Dom Augusto Peró será analisado pelas Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Detalhamento de atividades para Semana de Prevenção às Deficiências é solicitado
Localizado em Comunicações / Notícias
Cumprimento de Lei proteção à Criança e ao Adolescente é requerido
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo 10/09/2015
48ª Reunião Ordinária
Localizado em Produção Legislativa / Ordem do Dia / 2015
Arquivo P. L. nº 037
Suplementa verbas no orçamento vigente no valor de R$ 45.000,00.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Vereadores suspendem reunião durante discussão de projeto de lei das RPVs
Localizado em Comunicações / Notícias
Solicitações L.A.I.
Solicitações referentes a Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência / Informação / Acesso à Informação (LAI)
Arquivo P. L. nº 039
Dispõe sobre subsídio do Prefeito e Vice para 2017/2020.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Arquivo P.L. 035
Dá nova redação aos artigos 2º e 3º, da Lei Municipal n.º 3.761/2007 (Conselho FUNDEB)
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 82 83 84 [85] 86 87 88 ... 427