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Projeto de lei do carnaval de rua será arquivado
Localizado em Comunicações / Notícias
Prazos para servidor optar por RPPS são tratados em Projeto de Lei
Nesta terça-feira, dia 13 de março, foi apresentado em sessão ordinária o Projeto de Lei Complementar buscando alterar a redação de artigos da LC que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto trata do direito de mulheres a acompanhantes em consultas e exames
No dia 19 de setembro de 2024, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document 22.09.2016 -Reunião Ordinária.pdf
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Reuniões Ordinárias
Câmara autoriza município a adquirir imóvel da RFFSA
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara realiza audiência pública sobre camelódromo de Uruguaiana
Localizado em Comunicações / Notícias
Pl para expansão de atividades de empresa é analisado
As Comissões Técnicas analisarão projeto alterando lei que autorizou o município a proceder à doação de área a grupo empresarial econômico Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Comissões analisam projetos apresentados terça-feira
Na reunião do dia 2 de julho de 2024, foram encaminhados para apreciação das Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo.
Localizado em Comunicações / Notícias
Ações voltadas ao atendimento da pessoa idosa são incluídas no orçamento municipal
A Câmara Municipal aprovou, no dia 24 de setembro de 2024, projeto de lei que garante investimentos em ações direcionadas ao atendimento da população idosa em Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. nº 015
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Meireles Alves Moresco Filho.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
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