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P. L. nº 097 - Emenda Retificativa
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Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana.
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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Câmara Municipal aprova projeto que cria empregos e vagas no quadro da prefeitura
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Comunicações
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Notícias
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Em primeiro encontro no plenário, Câmara analisou PLs e matérias legislativas
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Comunicações
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Notícias
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Sanções para realizadores de festas clandestinas são tratadas em PL
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão Projeto de Lei sobre crime contra as relações de consumo a realização de evento clandestino.
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Comunicações
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Notícias
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Aprovada nova composição do Conselho do FUNDEB
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Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB foi aprovado na reunião do dia 30 de março de 2021.
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Comunicações
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Notícias
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P. L. nº 009
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Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de profissionais à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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Proposta de Lei com multa para terrenos baldios sujos é tratada na Câmara
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As Comissões Técnicas da Casa receberão para análise Projeto de Lei que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares.
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Comunicações
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Notícias
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Funcionamento do Imposto Ecológico é requerido
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A Lei nº 5.319/2021 criou o Imposto Ecológico de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para contribuintes com boas práticas de sustentabilidade do meio ambiente.
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Comunicações
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Notícias
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P. L. nº 136
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Autoriza o Município de Uruguaiana a proceder à concessão de direito real de uso de área à Mitra Diocesana de Uruguaiana, conforme menciona
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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Planejamento familiar vai entrar no currículo das escolas municipais
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Comunicações
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Notícias
