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Arquivo P.L. 111
Dispõe sobre o auxílio-uniforme destinado aos servidores da Guarda Civil Municipal e Agentes de Trânsito
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Audiência pública para debater estacionamento rotativo
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. E. nº 001
Dá nova redação ao artigo 164, da LOM e inclui artigo no Ato das Disposições Gerais e Transitórias, da Lei Orgânica do Município de Uruguaiana.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Emenda à LOM
LOA 2020 debatida em audiência pública
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L. 010
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 2.000,00.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Window Projetos de Lei
Localizado em Produção Legislativa / Projetos / 2017 (SAPL)
PL oficializa denominação de “Esplanada da Justiça”
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana apreciarão projeto de lei que denomina “Esplanada da Justiça” o espaço público nas proximidades dos Prédios Públicos do Poder Judiciário.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo object code Ata de habilitação
Localizado em Transparência / … / 2023 / Processo Licitatório nº 05/2023- Convite 04/2023
Arquivo P. L. nº 128
Autoriza conversão de áreas patrimoniais em áreas públicas e dá outras providências.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Arquivo PDF document P. L. nº 104
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 1.200,00
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
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