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Proibição de arma branca na Semana Farroupilha será estudada por Comissões
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Notícias
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Retirado PL sobre 13º salário
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O Projeto de Lei nº 61/20 que buscava autorizar o Poder Executivo a indenizar servidores públicos municipais ativos e inativos; pensionistas e agentes políticos, no caso do não pagamento da obrigação pecuniária relativa ao 13º salário na data estabelecida por Lei foi retirado.
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Notícias
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P. L. nº 036
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Declara de Utilidade Pública o GRUPO RENASCER ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE 5º DISTRITO BARRAGEM SANCHURI
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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19/11/2015
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66ª Reunião Ordinária
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Produção Legislativa
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Ordem do Dia
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2015
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Câmara mantém subsídios de agentes políticos
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A Mesa Diretora da Câmara Municipal apresentou projetos de lei que não aumentam subsídios de agentes políticos para a próxima legislatura.
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Notícias
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P.L. 083
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Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria, na
execução de obras públicas, referente a pavimentação
asfáltica das ruas Adir Máscia, Umbelino José Gomes e
Emílio Tauceda
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Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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08/10/2015
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54ª Reunião Ordinária
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Ordem do Dia
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2015
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PL para reduzir burocracia de atividades econômicas tramita na Câmara
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Normatização em Uruguaiana da “Lei de Liberdade Econômica” é tratada em Projeto de Lei Complementar apresentado na Câmara Municipal no dia 23 de setembro de 2021.
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Notícias
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P. L. nº 040
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Denomina-se “Alameda dos Espinilho” a Alameda localizada na COHAB II na quadra 20 (seguimento) da rua Fernando Tramont.
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2016
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Projetos de Lei
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Câmara aprova PL que define repasse para Clínica Renal
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Na tarde do dia 31 de outubro de 2023, os vereadores reuniram-se para apreciar projeto de lei que efetiva no orçamento municipal o valor de 150 mil reais do adiantamento de devolução parcial de sobras financeiras da Câmara Municipal de Uruguaiana para custeio da manutenção das máquinas da Clínica Renal.
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Notícias
