Resultado da busca por lei

4263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara aprova projetos sobre horas atividades de professores
Localizado em Comunicações / Notícias
Moradores da Barragem apresentam reivindicações a Parlamento
Localizado em Comunicações / Notícias
Ficha Limpa e Teste do Coraçãozinho serão debatidos
Localizado em Comunicações / Notícias
Pls tratam sobre servidores do Legislativo
Na reunião do dia 22 de junho de 2023, dois projetos que tratam de lei sobre cargos do Poder Legislativo foram encaminhados às Comissões Técnicas para apreciação.
Localizado em Comunicações / Notícias
Fanfarra Maria Daici deverá receber título de utilidade pública
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L. 088
Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas ou irregulares
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Arquivo P. L. nº 056
Concede horário especial de trabalho ao servidor que tenha sob sua responsabilidade e sob seus cuidados cônjuge, filho ou dependente com deficiência, inclusive transtorno do espectro autista, sem necessidade de compensação da carga horária não trabalhada.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Eleita Mesa Diretora 2023
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovado rateio de honorários de sucumbência de procuradores
Localizado em Comunicações / Notícias
Mais informação na fatura sobre cortes e atendimento por WhatsApp são tratados em PL
Obrigatoriedade das empresas prestadoras do serviço de fornecimento de água, esgoto e de energia elétrica a transcreverem o artigo 1º da Lei 4.850 na fatura mensal dos clientes e a disponibilização do aplicativo WhatsApp é disposta em Projeto de Lei.
Localizado em Comunicações / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 58 59 60 [61] 62 63 64 ... 427