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Câmara apreciará projeto que concede reajuste ao Magistério
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Notícias
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“Adote uma casinha de Ponto de Táxi” é instituído por Projeto de Lei
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Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 9 de novembro, foi aprovado Projeto de Lei que institui o “Programa Adote Uma Casinha em Ponto de Taxi”.
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Notícias
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Aprovado novo prazo para atendimento bancário
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto alterando a Lei nº 3.484/05 que obriga as agências bancárias a colocarem pessoal suficiente no setor de caixas para atendimento em tempo razoável.
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Notícias
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Função e Definição
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Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, entre outras.
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Soltura de fogos de artifício é proibida em Uruguaiana
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A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira, dia 9 de maio, Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição de uso, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos possuidores de estampido na área urbana de Uruguaiana.
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Notícias
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TABELA DE REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS 2023
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Transparência
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Tabela com padrão remuneratório dos cargos e funções
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PADRÃO REMUNERATÓRIO 2023
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P.L. 041
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Concede revisão geral anual aos servidores públicos
municipais, inativos e pensionistas, em atendimento
ao artigo 37, X, da Constituição Federal
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Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P.L. 020
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Autoriza o fornecimento de uniforme escolar aos
alunos da Rede Municipal de Ensino Público
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Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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Projetos de Leis e outras matérias
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Consulte os Projetos de Lei e outras matérias legislativas
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Processo Legislativo
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Emenda à Lei Orgânica é proposta pelo vereador Rafael Alves
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Notícias
