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Professores municipais lotam plenário da Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Pl sobre livre iniciativa e exercício de atividade econômica é apresentado
Normas relativas livre iniciativa e livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador são tratados em projeto de lei apresentado na reunião do dia 16 de junho de 2020.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document Extrato Publicação 6º TA Contrato 3/2018
Extrato de Publicação 6º Termo Aditivo Contrato 3/2018 - Rádio Charrua Ltda.
Localizado em Comunicações / Publicações Diversas
Emenda à Lei Orgânica busca eliminar a prática do nepotismo no município
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L. 082
Dispõe sobre o inciso III do § 8º do artigo 97, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, cria a Câmara de Conciliação de Precatórios
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. D. nº 037
Susta o Decreto Executivo n° 040/2015, que concedeu a permissão de uso a título precário de área para o Condomínio Residencial AABB.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Decreto
Poder Executivo cumpre prazo para elaboração do PME
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L.C. nº 006
“Reclassifica a categoria funcional do cargo de Fiscal e transpõe os fiscais celetistas ao cargo de Fiscal regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Uruguaiana e dá outras providências”.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei Complementar
Pontos principais para revisão do Regimento e da Lei Orgânica são destacados
Localizado em Comunicações / Notícias
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