-
P.L. 040
-
Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do
Município de Uruguaiana, nos termos dos §§ 3º e 4º, do
artigo 100 da Constituição Federal, decorrentes de
decisões judiciais considerados de pequeno valor (RPV)
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
Projeto de lei que visa criar o Conselho da Cidade é retirado de pauta
-
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
P.L. 028
-
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.782/1997 (FUNREBOM)
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
Semana “Maria da Penha” é analisada
-
A instituição da Semana Maria da Penha, na rede municipal de educação, é tratada em projeto de Lei na Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
LDO será apresentada hoje
-
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Extrato Pub 09/2021
-
Localizado em
Comunicações
/
…
/
Anos Anteriores
/
2021
-
Aprovadas matérias sobre servidores do Legislativo
-
Projetos de lei que tratam sobre dispositivos de cargos do Poder Legislativo foram aprovados nesta semana.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Câmara viabiliza repasse para piso da enfermagem
-
A Câmara Municipal de Uruguaiana recebeu para análise projeto de lei que buscava autorização para o chefe do Poder Executivo repassar os recursos provenientes da União para complementação da remuneração do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da parteira.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Aprovada Lei Orçamentária para 2019
-
A matéria que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2019 teve aprovação dos vereadores nesta quinta-feira, dia 6 de dezembro de 2018.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Ouvidoria e Lei de Defesa dos Usuários de Serviço Públicos em destaque
-
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
