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Projeto de contratações temporárias é retirado de votação
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Notícias
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P. L. nº 145
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Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Auxiliares de Saúde Bucal - ASB, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana.
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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Matéria sobre recursos para o Carnaval é arquivada pela Câmara
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Notícias
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Hoje será deliberado projeto sobre leis orçamentárias
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Acontecerá reunião extraordinária hoje, dia 10 de fevereiro, às 10h no Plenário do Poder Legislativo. Será apreciado o Projeto de Lei 15/2017 que altera ação no Plano Plurianual do município – PPA 2014 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017.
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Notícias
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P.L. 084
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Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de
Melhoria, na execução de obra pública,
referente a pavimentação asfáltica de trecho
da rua 7 de Setembro
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Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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Contribuição de Melhoria para rua 7 de setembro é rejeitada novamente
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A Câmara Municipal rejeitou nesta terça-feira, dia 11 de outubro, o projeto de Lei que dispunha sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria, na execução de obra pública, referente a pavimentação asfáltica de trecho da rua 7 de Setembro.
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Notícias
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Profissionais para laudos de vacinas são requeridos
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A designação de um servidor exclusivo para ser responsável pelos laudos das vacinas infantis em cada Unidade Básica de Saúde do Município será solicitada ao Poder Executivo.
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Notícias
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14/04/2015
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13ª Reunião Ordinária
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Produção Legislativa
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Ordem do Dia
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2015
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Programa “João de Barro” é instituído por Lei
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O Projeto de Lei que institui o programa social “João de Barro” foi aprovado nesta terça-feira, dia 15 de agosto, na Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Notícias
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Câmara de Vereadores aprova em primeiro turno a LDO
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Notícias
