Resultado da busca por lei

4263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Entidades representativas mobilizam-se por nova Ponte do Ibicuí
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara autoriza prorrogação do REFIS até outubro
Localizado em Comunicações / Notícias
Autorização de abertura de crédito em trâmite na Câmara
A Câmara Municipal de Uruguaiana tem analisado diversos Projetos de Lei de abertura de crédito ao Poder Executivo. Nesta terça-feira, dia 17 de abril de 2018, dois Pls foram aprovados.
Localizado em Comunicações / Notícias
Mudança no critério de idade para ingresso escolar é debatida hoje
Localizado em Comunicações / Notícias
Proibição de alimentos ultraprocessados em escolas é assunto de projeto
A Câmara Municipal de Uruguaiana apreciará matéria que estabelece a proibição da venda de alimentos ultraprocessados na rede pública municipal de educação.
Localizado em Comunicações / Notícias
Autorizados recursos para o Carnaval Fora de Época
Na reunião do dia 6 de fevereiro de 2024, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou dois projetos de lei que viabilizam o repasse financeiro para realização do Carnaval Fora de Época de 2024.
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovadas realocações de verbas no orçamento municipal
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou três projetos de lei que visam realocar verbas no orçamento vigente, por solicitação do Poder Executivo, na reunião do dia 18 de maio de 2023.
Localizado em Comunicações / Notícias
Criação de Setor de Inteligência da Guarda tramita na Câmara
Projeto de Lei que institui o Setor de Inteligência da Guarda Civil Municipal em Uruguaiana será apreciado pelas Comissões Técnicas da Câmara em regime de urgência.
Localizado em Comunicações / Notícias
Página permite cidadão votar e opinar sobre projetos
Localizado em Comunicações / Notícias
Medida para garantia de transporte escolar é tema de PL
Autorização de medidas excepcionais nos contratos administrativos de prestação de serviços de transporte escolar foi aprovada em Projeto de Lei na reunião extraordinária do dia 27 de julho de 2020.
Localizado em Comunicações / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 342 343 344 [345] 346 347 348 ... 427