Resultado da busca por lei

4263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Edital retificado
Localizado em Transparência / / 2023 / Processo Licitatório 11 - Pregão 06/2023 -
Alternativas em desenvolvimento agrário serão trabalhadas pelo Legislativo
Localizado em Comunicações / Notícias
Serviço de Táxi Acessível será regulamentado em Uruguaiana
Localizado em Comunicações / Notícias
Contratações de visitadores e intérpretes de Libras na pauta de hoje
Dia 5 de julho de 2022, dois projetos de lei que dispõe sobre contratos temporários para o Poder Executivo tramitaram na Câmara Municipal.
Localizado em Comunicações / Notícias
Fomento a Startups é estudado pela Câmara
Projeto de Lei nº 117/21 que dispõe sobre Programa de Fomento a Startups foi encaminhado para análise das Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
PL dispõe sobre área de alienação no Jardim do Salso
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão Projeto de Lei nº 112/21 que busca autorizar o município a desafetar e alienar lotes no loteamento “Jardim do Salso”.
Localizado em Comunicações / Notícias
Regulamento para equoterapia será analisado pela Câmara
Projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação da prática de equoterapia por instituições públicas e privadas em Uruguaiana será apreciado pelas Comissões Técnica da Câmara Municipal.
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovada emenda que acrescenta Igrejas na legislação que regulamenta decibéis
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto unifica leis para agilizar atendimento bancário
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal apreciarão projeto que busca consolidar as leis de atendimento das instituições financeiras de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo Diárias e Locomoção Maio de 2017
Localizado em Transparência / / Diárias e Locomoção / DIÁRIAS E LOCOMOÇÃO 2017