Resultado da busca por lei

4263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Criação de “cachorródromo” é sugerido em Projeto
Projeto de lei criando o Programa “Cachorródromo - Espaço Público Para Cães” será analisado pelas Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara Municipal aprova projeto antibullyng para escolas de Uruguaiana
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara autoriza criação do Fundo Municipal de Defesa Civil
A instituição do Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) foi aprovada pela Câmara de Uruguaiana através do projeto de Lei nº 184/23.
Localizado em Comunicações / Notícias
Nova Comissão é formada para analisar extinção da URUPREV
O Projeto de Lei Complementar que extingue o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Uruguaiana, extingue a autarquia URUPREV e o Fundo Municipal de Previdência Social vinculado a URUPREV, cria o Fundo Previdenciário de Uruguaiana será analisada por nova Comissão Especial.
Localizado em Comunicações / Notícias
Bens móveis não utilizados pela Prefeitura poderão ser doados a entidades filantrópicas
Localizado em Comunicações / Notícias
Risso pede reajuste salarial para o funcionalismo municipal
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara aprova moções de apoio e de congratulações
Localizado em Comunicações / Notícias
Normativa para desenvolvimento de ambientes tecnológicos é tratada em PL
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão Projeto de Lei que trata de regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo Contrato 07/2015 - Souza Magazine
Localizado em Transparência / / Contratos Não Vigentes Anteriores ao Ano de 2016 / 2015
Arquivo Octet Stream Contrato 06/2015 - Rossato Mozzaquatro & Cia Ltda
Localizado em Transparência / / Contratos Não Vigentes Anteriores ao Ano de 2016 / 2015