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Arquivo Projeto de Emenda a LOM
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município (Publicações oficiais)
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Emenda à LOM
Arquivo P. L. nº 071
Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas, em atendimento ao artigo 37, X, da Constituição Federal
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Arquivo PDF document P. L. nº 048
Oficializa no âmbito do município de Uruguaiana a Banda Municipal de Uruguaiana – BMU
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Vereadora requer informações quanto a regulamentação e prática da Lei sobre utilização de solo e subsolo de propriedade municipal
Localizado em Comunicações / Notícias
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Localizado em Comunicações / Notícias
Vereadores reúnem-se com secretário de cultura e presidente da Califórnia da Canção
Localizado em Comunicações / Notícias
No Dia sobre Autismo a Câmara registra leis sobre o assunto
Localizado em Comunicações / Notícias
Vantagens aos celetistas são aprovadas
Localizado em Comunicações / Notícias
Previsão orçamentária para 2016 será debatida com população
Localizado em Comunicações / Notícias
Obrigatoriedade de ligação do esgoto cloacal poderá ser revogada
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão Projeto de Lei que busca revogar determinação sobre a obrigatoriedade dos munícipes à ligação do esgoto cloacal.
Localizado em Comunicações / Notícias
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