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Triagem precoce para autismo é tema de projeto
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que dispõe sobre triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo ODT document Contrato Nº 8-2022
Joabe Martinson - ME
Localizado em Comunicações / Publicações Diversas
Arquivo PDF document 11.10.2016 - Reunião Ordinária.pdf
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Reuniões Ordinárias
Arquivo P. L. nº 018
Institui o Programa Doadores do Futuro nas escolas municipais e dá outras providências
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Proposta para apoio ao aleitamento materno é apresentada
Projeto de Lei que assegura a promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e cria os espaços de amamentação no município será analisado pelas Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
REFIS será analisado em regime de urgência urgentíssima
A Câmara Municipal de Uruguaiana recebeu para análise o projeto de lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2023/2024), concedendo desconto em juros e multas de débitos tributários e não tributários inscritos ou não em dívida ativa, com vencimento até 31/12/2022.
Localizado em Comunicações / Notícias
Prioridade de férias para servidor responsável por pessoa com deficiência é analisada
As Comissões Técnicas da Casa analisarão Projeto de Lei que busca conceder prioridade na escolha de férias a servidores públicos que tenham sob sua responsabilidade e seus cuidados, cônjuge, filho ou dependente com deficiência.
Localizado em Comunicações / Notícias
“Sinal Vermelho” contra violência doméstica é instituído
Localizado em Comunicações / Notícias
Passe livre para a fronteira será pleiteado pelo Parlamento
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document Edital serviços de vigilância exclusiva ME EPP.pdf
Localizado em Transparência / … / 2017 / Processo Licitatório 15/2017 - Pregão 09
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