Resultado da busca por lei

4262 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
“Bem-estar Animal” deve ser incluído em Comissão Permanente
Projeto de Resolução que inclui na Comissão de Direitos Humanos, Acessibilidade e Defesa do Consumidor as atribuições de “bem-estar animal” foi apresentado no dia 18 de fevereiro de 2020.
Localizado em Comunicações / Notícias
Praça da Santinha se chamará Caio Silva
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo C header Contrato 10/2015 - Totaltech
Localizado em Transparência / / Contratos Não Vigentes Anteriores ao Ano de 2016 / 2015
Arquivo Contrato 13/2013 - Equipamentos de informática Chiorri
Localizado em Transparência / / Contratos Não Vigentes Anteriores ao Ano de 2016 / 2013
Em plenário, eles falaram…
Localizado em Comunicações / Notícias
Modernização de registro de marcas e sinais é indicada
A Câmara Municipal de Uruguaiana solicita ao Poder Executivo a reorganização do Registro Municipal de Marcas de Sinais utilizados por produtores rurais e apresenta sugestão de projeto de lei que regulamenta a sua modernização.
Localizado em Comunicações / Notícias
Emendas parlamentares tramitam na Câmara
Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 410.000,00 será analisado nas Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara debate Plano de Educação hoje
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document 19.04.2016 - Reunião Ordinária.pdf
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Reuniões Ordinárias
“Bem-estar animal” passa a integrar Comissão
À Comissão Permanente de Direitos Humanos, Acessibilidade e Direito do Consumidor será acrescentada a temática “bem-estar animal”.
Localizado em Comunicações / Notícias