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Grupo de Apoio a Polícia Civil de Uruguaiana pode receber título de Utilidade Pública
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Projeto de Lei que solicita declarar de utilidade pública o Grupo de Apoio a Polícia Civil de Uruguaiana foi apresentado na sessão ordinária desta terça-feira, dia 6 de dezembro.
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Notícias
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Proibição de corte de luz e água nos fins de semana será avaliada pelo Legislativo
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Notícias
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Instituição do “Abril Verde” será analisada pelas Comissões
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Projeto de Lei que institui no município a campanha de prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais, denominada “Abril Verde”, foi apresentado no dia 4 de maio de 2023.
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Notícias
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Legislativo viabiliza repasse para XXX Festival Uruguaianense de Integração de Corais
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Projeto de lei que autoriza o Município celebrar Termo de Colaboração/Fomento com o Coral de Uruguaiana foi aprovado dia 25 de abril de 2024.
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Notícias
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P. L. nº 1928/2014
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Inclui no Calendário Oficial no
Município o Dia da Amizade
Argentino-Brasileira, e dá outras
providências
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Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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1º Termo Aditivo-Expertise
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Anos Anteriores
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2019
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Res 21/2017 - Resolução - 26/10/2017
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Constitui Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica que “Altera o Art. 58 da Lei Orgânica do Município de Uruguaiana e dá outras providências”.
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Conheça a Câmara
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Legislação Municipal
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Mesa Diretora regulamenta ordem de pagamentos de contratos do Legislativo
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Na última sessão ordinária, dia 13 de dezembro, foi aprovada Resolução da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Adalberto Silva (PP) dispondo sobre a observância da ordem cronológica nos pagamentos de contratos e credores do Parlamento Municipal.
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Notícias
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Projeto ampliando ações sobre Califórnia da Canção Nativa é aprovado
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Alteração e acréscimo de dispositivos na Lei que institui no Calendário Oficial do município a Califórnia da Canção Nativa do Rio Grande do Sul foram aprovadas pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Notícias
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Projeto para autorizar doação de terreno ao Grupo Nutribel Betim começa a tramitar
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