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Câmara aprova repasse de 2 milhões à Santa Casa
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O Projeto de Lei nº 33/21, com Substitutivo n° 01/2021, foi apresentado, analisado pelas Comissões Técnicas, votado e aprovado na reunião deste dia 8 de abril de 2021.
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Consolidação de leis de atendimento em bancos é estudada pela CCJ
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Edital carta-convite 03/2020 em pdf
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Processo licitatório 06 - Convite 03
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Processo Licitatório 06/2019 - Pregão 05
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2019
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Processo Licitatório 06/2019 - Pregão 05
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Brum quer controle criterioso de gastos da Câmara de Vereadores em 2008
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Evento Fronteira para Cristo entra para calendário oficial de Uruguaiana
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Na primeira semana de abril, de segunda-feira a domingo, realiza-se o evento Fronteira para Cristo em Uruguaiana.
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Comissões analisam Projetos em urgência
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Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 29 de novembro, foi definido pelos vereadores o envio para análise das Comissões Técnicas da casa de três projetos de Lei do Poder Executivo.
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Grupo Renascer recebe Título de Utilidade Pública
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As comissões técnicas da Casa receberão projeto de Lei que busca declarar de utilidade pública o Grupo Renascer do 5º Distrito da Barragem Sanchuri.
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Legislativo aprova redistribuição de verbas da educação
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou na sessão ordinária desta terça-feira, dia 10, o projeto de Lei do Poder Executivo que buscava autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente de R$ 4.442.188,99. O valor remaneja verbas de rubricas da própria Secretaria Municipal de Educação, de superávit financeiro vinculado ao Programa Salário Educação e de aporte vinculado ao Programa Nacional Proinfância. Os recursos serão direcionados ao Ensino Fundamental na ampliação da oferta de vagas; manutenção e adequação da estrutura física para o regular funcionamento das escolas; execução de programas e/ou projetos de iniciativa da SEMED e outros em parceria com diferentes órgãos e instituições; também ampliação da oferta de vagas em no mínimo 40% em relação à matrícula atual, com adaptações e construção de novas escolas, sendo uma de Educação Infantil no interior.
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Escola em regime integral é aprovada pelo Legislativo
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