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Vereadores se reúnem com mototaxistas para ouvirem sugestões sobre projeto de lei que regulamenta serviço no município.
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Comunicações
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Notícias
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P. L. nº 018
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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Legislativo cobra destinação de vagas para deficientes
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Comunicações
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Notícias
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Alterada Lei que dispõe sobre programa de alimentação
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Na reunião do dia 17 de março de 2020, foi aprovada matéria alterando artigo da Lei 4936 que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Servidor, Auxílio-alimentação, disponibilizado aos servidores ativos do Poder Legislativo, efetivos estatutários, celetistas e em comissão.
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Comunicações
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Notícias
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P.L. 063
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Concede franquia no consumo e utilização dos serviços de água potável e de esgotamento sanitário ao Hospital da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana
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Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P.L. 139
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Reestima o resultado da execução de
metas fiscais de gestão pública do
exercício financeiro de 2015
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Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P.L. 008
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Autoriza o município a proceder doação de área ao Lions Clube de Uruguaiana Três Fronteiras
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Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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Participação de autoridades religiosas em eventos oficiais é tema de Projeto de Lei
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal apreciarão Projeto de Lei que dispõe sobre a participação da representatividade de autoridades religiosas a eventos oficiais no município.
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Notícias
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P.L.C. nº 009
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Altera no Anexo I, no Quadro de Atividades de Interferência Ambiental Média na Lei Complementar Nº. 03, de 06 de agosto de 2014, e dá outras providências.
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei Complementar
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P. L. nº 116
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Dá nova redação ao inciso XXIV do artigo 14 da Lei Municipal nº. 4.695, de 5 de setembro de 2016, e dá outras providências
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
