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Projetos relacionados a servidores do Legislativo são aprovados
Na reunião do dia 31 de maio de 2022, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou duas matérias relacionadas ao seu quadro de servidores.
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovados os seguintes projetos de Lei pelo Legislativo
Localizado em Comunicações / Notícias
Presidência promulga lei de funcionamento de supermercados após silêncio do Poder Executivo
Localizado em Comunicações / Notícias
Lei municipal proibirá bares e danceterias de cobrar consumação mínima
Localizado em Comunicações / Notícias
Cumprimento de Lei sobre retirada de luminárias é solicitado
O Poder Legislativo reforça a necessidade do cumprimento da Lei nº 5.116/20 que estabelece condições para que a concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica recoloque os suportes das luminárias na manutenção de postes e redes de distribuição de energia elétrica quando retirados.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L.C. nº 011
Estabelece e regulamenta a concessão de gratificações aos servidores públicos da Administração Direta do Município de Uruguaiana, e dá outras providências
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei Complementar
Câmara aprova dois projetos de lei nesta manhã
Localizado em Comunicações / Notícias
Projetos de Lei e outras matérias
Consulte os Projetos de Lei e outras matérias que estão tramitando ou que foram protocoladas desde janeiro de 2017.
Localizado em Conheça a Câmara / Processo Legislativo
Arquivo P.L. 037
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual - PPA2014-2017 e na LDO 2015
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Lei de Diretrizes Orçamentária será debatida quarta-feira
Localizado em Comunicações / Notícias
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