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Universidade pleiteia por lei em benefício aos portadores de deficiência
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto da Lei Seca começa a tramitar na Câmara Municipal
Localizado em Comunicações / Notícias
Legislação Consolidada e Legislação Compilada
Legislação Consolidada e legislação compilada
Localizado em Conheça a Câmara / Processo Legislativo
Recolocação de postes exigidas por lei é cobrada
A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará à empresa reguladora da concessionária do serviço de energia elétrica em Uruguaiana que fiscalize o cumprimento da Lei Municipal n 5.116/20.
Localizado em Comunicações / Notícias
Jussara Osório pede cumprimento de lei que autoriza município a cobrar valores da AES Sul pelo uso dos espaços públicos
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L. 013
Autoriza o funcionamento de “Lojas Francas” no município de Uruguaiana, de acordo com o Decreto-Lei Federal N.º 1455, de 7 de abril de 1976
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Arquivo P. L. nº 125
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Executivo do Município de Uruguaiana e dá outras providências
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Arquivo P. L. nº 016
Altera, no artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.878/1999, os limites do 5º Distrito de São Marcos e cria o 6º Distrito denominado Sanchuri, conforme menciona.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Câmara aprova projetos
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document LAI - Prot 1229 - Projeto de Lei Compl 01-2014 - Taxa do Lixo.pdf
Localizado em Transparência / … / Acesso à Informação (LAI) / Solicitações L.A.I.
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