Resultado da busca por lei

4256 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 20230711INFORMAOCONCURSO.pdf
Localizado em Transparência / … / Acesso à Informação (LAI) / Solicitações L.A.I.
Arquivo P. L. nº 076
Dispõe sobre a contratação de "Vigilância Armada 24 horas" nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito no Município de Uruguaiana-RS e dá outras providências.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Iniciado recesso parlamentar
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovados projetos de alterações nos códigos Administrativo e Tributário
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. nº 031
Cria a Coordenadoria Municipal do Bem Estar Animal, na estrutura do Gabinete do Prefeito.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Presença de crianças com Síndrome de Down na Câmara deverá ser regulamentada
Localizado em Comunicações / Notícias
Legislativo poderá proibir inauguração de obras públicas inacabadas
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão Projeto de Lei que pretende proibir a inauguração ou a entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projetos viabilizam consolidação de leis
A Comissão Especial formada para revisão, compilação e consolidação das Leis Municipais apresentou três projetos para análise na Casa Legislativa que viabilizam a consolidação das normas legais.
Localizado em Comunicações / Notícias
Isenção de IPTU para atingidos da enchente tramita na Câmara
Projeto de Lei Complementar que propõe isentar do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) os atingidos por enchentes ou alagamentos causados pelas chuvas foi apresentado na Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 7 de novembro de 2023.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L. nº 138
Autoriza a instituir o Programa de Coleta Seletiva Solidária no Município através da contratação de catadores para prestação dos serviços de limpeza pública e dá outras providências.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 142 143 144 [145] 146 147 148 ... 426