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Câmara Municipal aprova projeto que suplementa R$ 8,3 milhões no orçamento
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Comunicações
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Notícias
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Indicação de LIBRAS nas escolas é reiterada
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Sugestão de Projeto de Lei sobre o ensino de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Uruguaiana será encaminhado ao Poder Executivo.
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Notícias
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Aprovados Pls de abertura de crédito
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou dia 11 de outubro de 2022 dois projetos de lei autorizando abertura de crédito no orçamento vigente.
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Notícias
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P. L. nº 043
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Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Deputado Federal Onix Dornelles Lorenzoni.
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 105
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Institui o Sistema Integrado de Transporte Público Municipal de Passageiros de Uruguaiana, e dá outras providências
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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Anunciado resultado prático da mediação proposta pela Câmara
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Notícias
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“Ficha Limpa” para Ccs é apresentada na Câmara
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão Projeto de Lei que busca instituir a “Ficha Limpa Municipal”.
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Notícias
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Projeto visa diminuir acidentes com carteiros
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Será encaminhada as Comissões Técnicas da Casa Legislativa o Projeto de Lei que trata sobre a colocação de Caixas Receptores de Correspondências em imóveis urbanos.
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Notícias
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Adaptação de sinais sonoros das escolas para autistas é estudada
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Projeto de Lei que obriga as instituições de ensino a substituirem sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) será analisado pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Programa de combate ao desperdício de alimento é analisado
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana apreciarão Projeto de Lei que trata do combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes para o consumo humano.
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