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Extrato de Publicação
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Extrato de publicação Contrato 6-2021
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Anos Anteriores
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2021
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Aprovado projeto sobre orçamento para Casa da mulher vítima de violência doméstica
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que autoriza crédito adicional especial, no valor de R$ 567.716,55, no dia 5 de março de 2024.
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Projeto para Conciliação de Precatórios tramita no Legislativo
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Informações sobre Programas Federais são solicitadas
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PLCº 02/22 alterando estatuto dos servidores é discutido
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A Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei Complementar nº 02/22 promove audiência pública para proporcionar o debate sobre a matéria.
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Espaço virtual para divulgação de pessoas desaparecidas é tema de PL
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Projeto de Lei que altera a Lei nº 4.047/11 instituindo políticas públicas sobre pessoas desaparecidas foi apresentado na reunião do dia 1º de junho de 2021.
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Pl que autoriza Termo de Parceira com sociedade civil é aprovado
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto de Lei que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, e institui e disciplina o Termo de Parceria.
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Falta de critérios motiva rejeição de projeto em plenário
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Câmara aprova aumento de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias
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Projeto de lei que altera o número de cargos de provimento efetivo, de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, foi apresentado, apreciado pelas Comissões Técnicas e votado na reunião do dia 30 de abril de 2024 na Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Dia de Combate ao Bullyng e à Violência Escolar será analisado por Comissões
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As Comissões Técnicas da Casa Legislativa apreciarão projeto de Lei que institui o dia 7 de abril como “Dia Municipal de combate ao bullying e à violência na escola”. A matéria de autoria do vereador Rafael Alves (PMDB) apresentado na sessão ordinária desta terça-feira, dia 10, busca a realização de atividades de conscientização e de prevenção do problema.
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