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Alerta sobre violência contra mulher em embalagens é assunto de PL
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão Projeto de Lei que dispõe sobre advertência quanto à violência contra a mulher em Uruguaiana.
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Câmara estuda criação de Fundo Municipal do Idoso
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A instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município será analisada pelas Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Câmara analisa Pls para investimento no serviço de cardiologia
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana apreciarão em regime de urgência urgentíssima dois projetos de lei que viabilizam recursos para os serviços de hemodinâmica e cardiologia intervencionista no Hospital Santa Casa de Caridade.
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Divulgação dos profissionais atuando em locais da saúde é exigida
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto de Lei que obriga o Poder Executivo a dispor a relação de todos os profissionais em exercício e seu horário de trabalho em todos os estabelecimentos públicos de saúde do município.
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Criação do Conselho de Cultura é aprovado na Câmara
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Proposta sobre etapas de concurso considerando religiões é encaminhada
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A Câmara Municipal de Uruguaiana solicita ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de instituir lei sobre alteração de etapas de concurso público e processos seletivos em razão de crença religiosa.
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Legislativo garante dação em pagamento para dívidas não ajuizadas
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Mudança na redação da Lei nº 4.990/18 que autoriza o município a proceder à extinção de débitos tributários e não tributários pelas modalidades de compensação e dação em pagamento foi aprovada dia 15 de julho de 2021.
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Câmara analisa regulamentação para “flanelinhas”
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Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 2, foi encaminhado às Comissões Técnicas da Casa para tramitar em regime de urgência o projeto de Lei que busca regular as atividades dos guardadores de carro “flanelinhas” em Uruguaiana.
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Câmara reitera pedido de repasse de “auxílio reconstrução” aprovado em 2014
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Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 7, foi reiterado o pedido de esclarecimentos e providências sobre a concessão do “auxílio reconstrução” destinado às famílias atingidas pelo temporal no dia 26 de dezembro de 2014 que implicou em perda total ou parcial de moradias. O vereador Rafael Alves (PMDB) relatou o empenho do Poder Legislativo em tramitar e aprovar o projeto de Lei em período extraordinário para prestar assistência às famílias e o descumprimento do Poder Executivo sobre a efetivação da matéria. “O Prefeito não cumpriu com a própria determinação”, definiu Rafael sobre o não repasse de verbas aos beneficiários. De acordo com o aprovado em Lei e apresentado pelo vereador, do auxílio financeiro no valor de R$ 350,00 por família, no período de 3 meses, para ser empregado na reconstrução das moradias ou até mesmo na compra de móveis, eletrodomésticos e outras necessidades, apenas a primeira parcela foi recebida pelas vítimas. Cerca de 150 famílias aguardam o cumprimento de legislação pelo Poder Executivo.
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Carga horária de instrutores do Colégio Agrícola é alterada
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou na sessão ordinária desta terça-feira, dia 22, o Projeto de Lei que altera as disposições sobre a contratação de instrutores para o Colégio Agrícola Municipal Dr. Luiz Martins Bastos. A ação do Poder Legislativo possibilita a ampliação de carga horária semanal dos profissionais contratados de 20 para até 40 horas semanais que se torna necessária em virtude do aumento do número de alunos frequentando o curso. LEIA MAIS....
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