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Atendimento telefônico de consultas é encaminhado como indicação
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A garantia de agendamento telefônico de consultas médicas para idosos e pessoas com deficiência nas Unidades Básicas de Saúde será solicitada ao Poder Executivo.
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Comunicações
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Notícias
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PL estabelece ações para proteger mulheres em estabelecimentos noturnos
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A obrigação de bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco é estabelecida em projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Notícias
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P.L. nº 014
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Confere Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. Antonio Carlos Brandão de Alencar.
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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22.11.2016 - Reunião Ordinária.pdf
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Produção Legislativa
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2016
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Reuniões Ordinárias
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Contratações para SEDES são aprovadas
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que trata de contratações por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES). A matéria de autoria do Poder Executivo foi votada dia 2 de julho de 2024.
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Notícias
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P. L. nº 040
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Suplementa verbas no orçamento vigente no valor de R$ 360.304,98.
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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Ata de habilitação
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Transparência
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2022
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Procedimento Licitatório nº 10/2022 - Convite 03/2022
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Metas fiscais do município são avaliadas em audiência pública
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Comunicações
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Notícias
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Câmara aprova agendamento telefônico de consultas para idosos e PCDs
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Projeto de Lei que garante o agendamento telefônico de consultas médicas para idosos e pessoas com deficiência nas Unidades Básicas de Saúde do município foi aprovado nesta terça-feira, dia 23 de abril de 2019.
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Notícias
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P.L. 024
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Autoriza a abertura de crédito adicional
especial no Orçamento vigente no valor
de R$ 12.669,31
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2015
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Projetos de Lei
