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Projeto trata de desembarque fora das paradas de ônibus
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Direito a mulheres, idosos e pessoas com deficiência solicitarem o desembarque do transporte coletivo urbano, fora dos locais de parada definidos, no período noturno é tratado em projeto de lei.
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Comunicações
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Notícias
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Contrato 01/2011 - Cestas Básicas (Atacadão)
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Transparência
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Contratos Não Vigentes Anteriores ao Ano de 2016
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2011
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Símbolos Municipais
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Brasão, bandeira e logotipo do Município de Uruguaiana.
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Conheça a Câmara
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Planejamento financeiro para 2019 está disponível para sugestões da comunidade
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A Câmara Municipal de Uruguaiana está recebendo sugestões de emendas ao Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
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Comunicações
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Notícias
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Legislativo indica isenções na CIP
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Alteração da Lei Complementar que trata da contribuição para custeio da iluminação pública é proposta pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Comunicações
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Notícias
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P.L. 085
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Autoriza a abertura de crédito adicional
especial no Orçamento vigente no valor de
R$ 68.196,93.
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Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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Caminho Azul poderá receber o título de Utilidade Pública
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As Comissões Técnica da Casa Legislativa analisarão a possibilidade do Grupo de Pais e Amigos de Autistas de Uruguaiana, Caminho Azul, ser declarado de Utilidade Pública.
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Comunicações
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Notícias
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Demonstrativos Contábeis
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Anexos da Lei 4.320/64
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Transparência
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Orçamento e Finanças
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Câmara de Vereadores aprova alteração nos cargos em comissão
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Comunicações
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Notícias
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LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI - 12.527/11)
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A Lei de Acesso à Informação nº 12.527/11 assegura ao cidadão o direito de obter dados sobre atividades exercidas pelos órgãos e pelas entidades, inclusive as relativas a sua política, organização e serviços.
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Transparência
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Informação
