-
Lei Orgânica de Uruguaiana
-
Localizado em
Conheça a Câmara
-
Lei Orgânica de Uruguaiana
-
Localizado em
Conheça a Câmara
/
Legislação Municipal
-
Definido arquivamento de oito projetos de lei
-
Na reunião do dia 20 de dezembro de 2022, foi informado o arquivamento de oito projetos de lei que estão em análise das Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Lei Federal Nº 12.527.
-
Lei de Acesso a Informação na íntegra.
Localizado em
Transparência
/
Informação
/
Acesso à Informação (LAI)
-
Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Uruguaiana
-
Localizado em
Conheça a Câmara
-
Câmara informa primeiras leis compiladas de 2022
-
Neste ano, a Câmara Municipal de Uruguaiana realiza o trabalho de compilação de lei municipais no site oficial.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
P.L. 005
-
Altera redação do § 2º, do artigo 1º, da
Lei n.º 4.447/2014 (FUMDECI)
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
Câmara define matérias arquivadas neste ano
-
As matérias ainda não submetidas à apreciação do Plenário este ano estão recolhidas a partir da reunião desta quinta-feira, dia 16 de dezembro de 2021.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
P. L. nº 002
-
Inclui Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2014/2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2016, e de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 4.240/13 e 4.550/15
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2016
/
Projetos de Lei
-
P.L. 022
-
Altera o número de cargos de provimento
efetivo de Procurador da Fazenda, criados
pela Lei N.º 3.900/2009,
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
