03/07/2020

Câmara aprova aberturas de crédito

Na reunião do dia 2 de julho de 2020, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou quatro projetos de lei autorizando abertura de crédito para realocação de verbas ao Poder Executivo.

01/07/2020

Pls para manutenção da cultura são apresentados

Na reunião do dia 30 de junho de 2020, dois projetos de Lei que tratam de subsídios para a cultura foram encaminhados para análise das Comissões Técnicas da Casa.

01/07/2020

Plano Municipal de Cultura tramita na Câmara

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão Projeto de Lei que institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) para o período de 2021-2025.

30/06/2020

Doação de alimentos não comercializados é proposta

A Mesa Diretora indicará ao Poder Executivo que regulamente através de Lei ou Decreto autorização de doação e distribuição de alimentos excedentes não comercializados e ainda próprios para o consumo.

30/06/2020

Regulamentação de bicicleta elétrica e patinetes elétricos é indicada

A Câmara Municipal de Uruguaiana encaminhará ao Poder Executivo sugestão de Projeto de Lei para instituir o Sistema de Modais Ativos ou Elétricos de Transporte Individual em Uruguaiana.

23/06/2020

Câmara manifesta-se contraria sobre reajuste de tarifa da água

A Câmara Municipal de Uruguaiana manifestou em ofício contrariedade a solicitação da revisão extraordinária e reajuste tarifário da BRK Ambiental.

23/06/2020

Aberturas de crédito são analisadas nas Comissões

Quatro projetos de lei que buscam autorização para abertura de crédito foram apresentados na reunião do dia 23 de junho de 2020.