12/02/2026

Atualização de matérias relacionadas a servidores do Legislativo é analisada

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projetos relacionados aos servidores do Legislativo, apresentados em plenário na sessão do dia 10 de fevereiro de 2026.

12/02/2026

Legislativo cumpre decisão liminar que suspende dispositivo sobre bíblia e citação de Deus em abertura das sessões

A Câmara Municipal de Uruguaiana foi notificada, no dia 11 de fevereiro de 2026, da decisão liminar proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5032618-92.2026.8.21.7000/RS, ajuizada pela Federação das Religiões Afro-Brasileiras (AFROBRAS), que questiona o artigo 93 do Regimento Interno da Casa.