08/04/2021

Câmara aprova repasse de 2 milhões à Santa Casa

O Projeto de Lei nº 33/21, com Substitutivo n° 01/2021, foi apresentado, analisado pelas Comissões Técnicas, votado e aprovado na reunião deste dia 8 de abril de 2021.

06/04/2021

Moção contra a retirada do plebiscito para venda de estatais será encaminhada

O Projeto de Emenda Constitucional nº 280/19 que tramita na Assembleia Legislativa propõe a dispensa da consulta por plebiscito para a venda das estatais no Rio Grande do Sul.

06/04/2021

Regulamentação de parcerias do município com terceiro setor é tratado em PL

Tramita na Câmara Municipal de Uruguaiana Projeto de Lei nº 31/21 que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, institui e disciplina o Termo de Parceria.

01/04/2021

Informações sobre oxigênio e kit intubação são requeridas

A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará informações sobre kits para intubação e oxigênio para pacientes com CoronaVírus no Hospital Santa Casa de Caridade.

31/03/2021

Aprovada nova composição do Conselho do FUNDEB

Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB foi aprovado na reunião do dia 30 de março de 2021.