08/05/2026
Aprovado benefício fiscal para empreendimento hoteleiro em Uruguaiana
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou, na reunião ordinária do dia 7 de maio de 2026, o Projeto de Lei nº 15/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de benefício fiscal à empresa EMS Treinamentos Empresariais LTDA, com base no Programa de Expansão ao Desenvolvimento Econômico, Industrial e Social (Expansur).
07/05/2026
Projeto prevê contratação temporária para atender demandas da Educação Municipal
No dia 7 de maio de 2025, foi encaminhado para análise das Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana, projeto de lei n.º 32/2026, de autoria do Poder Executivo. A matéria busca autorização da Câmara Municipal de Uruguaiana para contratação temporária de Auxiliares de Inclusão, Tradutores e Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e Nutricionistas vinculados à Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
05/05/2026
Recurso para Festival Uruguaianense de Integração de Corais é aprovado pela Câmara
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou, na reunião do dia 5 de maio de 2026, projeto de lei que autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, ao Coral de Uruguaiana, no valor de R$ 20 mil.
30/04/2026
Projeto trata de medidas sanitárias para controle de pragas em estabelecimentos de alimentos
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de controle de pragas e manutenção das condições sanitárias em supermercados e grandes estabelecimentos que comercializam ou manipulam alimentos no município.