18/11/2019

Contratações para saúde são analisadas na CJR

A Comissão de Justiça e Redação recebeu para análise, no dia 18 de novembro de 2019, dois projetos de Lei que dispõe sobre contratos para saúde.

14/11/2019

Criação de Banco de Materiais Ortopédicos é indicada

Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa Municipal Banco de Materiais Ortopédicos no município será encaminhado pela Câmara Municipal ao Poder Executivo.

14/11/2019

Aprovada abertura de crédito para educação e FUMDE

O Poder Legislativo aprovou na terça-feira, dia 12 de novembro de 2019, Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 757.748,73, de autoria do Poder Executivo.

14/11/2019

Votação de PELOM será votado na próxima semana

A Câmara de Uruguaiana adiou a segunda discussão e votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica alterando a redação do caput do artigo 45 da LOM para a próxima semana. O suplente da coligação Juntos pela Mudança (PP-PSD) ainda não tomou posse.

13/11/2019

Profissionais para laudos de vacinas são requeridos

A designação de um servidor exclusivo para ser responsável pelos laudos das vacinas infantis em cada Unidade Básica de Saúde do Município será solicitada ao Poder Executivo.

13/11/2019

Melhor operacionalidade da carteira de vacina na matrícula é solicitada

A Lei Municipal 4.975/18 dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação no ato da matrícula e rematricula escolar em Uruguaiana.

12/11/2019

Cumprimento da lei do sossego é requerida

A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará ao Poder Executivo que reative a fiscalização de locais desobedecedores dos horários previstos nas leis que preveem sossego público e poluição sonora.

11/11/2019

Corrida de cachorros galgos é tema de PL

A Comissão de Constituição Justiça e Redação recebeu para análise, dia 11 de novembro de 2019, o Projeto de Lei que institui as Corridas de Cachorros como Patrimônio Histórico-Cultural do Município.