30/04/2026

Projeto trata de medidas sanitárias para controle de pragas em estabelecimentos de alimentos

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de controle de pragas e manutenção das condições sanitárias em supermercados e grandes estabelecimentos que comercializam ou manipulam alimentos no município.

24/04/2026

Projetos do Executivo tramitam na Câmara

Em 23 de abril de 2026, foram encaminhados às Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo para análise.

24/04/2026

Legislativo atualiza normativas internas e aprimora regras administrativas

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou a atualização de normativas internas com foco na modernização de procedimentos administrativos, no reforço da transparência e na melhoria da organização institucional.