12/03/2026
Saúde contará com ações de Frente Parlamentar na Câmara
A Câmara Municipal de Uruguaiana constituiu a Frente Parlamentar de Políticas Públicas de Saúde, com o objetivo de promover estudos, debates, proposições legislativas, fiscalizações, ações intersetoriais e o aprimoramento das políticas públicas de saúde no município.
09/03/2026
Câmara registra prazos para organização e publicação da pauta das sessões ordinárias
A Câmara Municipal de Uruguaiana publicou a Resolução de Mesa nº 43, de 5 de março de 2026, que estabelece os prazos para a organização e a publicação da pauta das Reuniões Ordinárias do Legislativo.
09/03/2026
TCE-Rs determina adequação da Lei Orgânica em relação ao número de vereadores
A Câmara Municipal de Uruguaiana está dando encaminhamento a orientações do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) referentes à necessidade de adequação da Lei Orgânica do Município quanto à fixação do número de vereadores.
04/03/2026