17/03/2026
Proposta prevê benefício fiscal para investimento no setor de turismo e hotelaria
Projeto de lei de autoria do Poder Executivo busca autorização para concessão de benefício fiscal à empresa EMS Treinamentos Empresariais LTDA, com base no Programa de Expansão ao Desenvolvimento Econômico, Industrial e Social (Expansur).
17/03/2026
Contratações de cozinheiros e auxiliares para SEDES tramita na Câmara
Na reunião do dia 17 de março de 2026, foi encaminhado às Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana projeto de lei do Poder Executivo que busca autorização para a contratação de profissionais para atender demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES).
17/03/2026
Projeto busca institui política de prevenção à violência contra a mulher em Uruguaiana
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que institui a Política Municipal de Conscientização e Prevenção à Violência Contra a Mulher – Lei Ana Carolina Prati Collazzo.
12/03/2026
Saúde contará com ações de Frente Parlamentar na Câmara
A Câmara Municipal de Uruguaiana constituiu a Frente Parlamentar de Políticas Públicas de Saúde, com o objetivo de promover estudos, debates, proposições legislativas, fiscalizações, ações intersetoriais e o aprimoramento das políticas públicas de saúde no município.