18/11/2019
Loa 2020 será debatida quarta-feira
18/11/2019
Contratações para saúde são analisadas na CJR
A Comissão de Justiça e Redação recebeu para análise, no dia 18 de novembro de 2019, dois projetos de Lei que dispõe sobre contratos para saúde.
14/11/2019
Criação de Banco de Materiais Ortopédicos é indicada
Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa Municipal Banco de Materiais Ortopédicos no município será encaminhado pela Câmara Municipal ao Poder Executivo.
14/11/2019
Vereador do Progressista toma posse
14/11/2019
Aprovada abertura de crédito para educação e FUMDE
O Poder Legislativo aprovou na terça-feira, dia 12 de novembro de 2019, Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 757.748,73, de autoria do Poder Executivo.
14/11/2019
Votação de PELOM será votado na próxima semana
A Câmara de Uruguaiana adiou a segunda discussão e votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica alterando a redação do caput do artigo 45 da LOM para a próxima semana. O suplente da coligação Juntos pela Mudança (PP-PSD) ainda não tomou posse.
13/11/2019
Profissionais para laudos de vacinas são requeridos
A designação de um servidor exclusivo para ser responsável pelos laudos das vacinas infantis em cada Unidade Básica de Saúde do Município será solicitada ao Poder Executivo.
13/11/2019
Homenagens marcam Proclamação da República
13/11/2019
Melhor operacionalidade da carteira de vacina na matrícula é solicitada
A Lei Municipal 4.975/18 dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação no ato da matrícula e rematricula escolar em Uruguaiana.
12/11/2019
Cumprimento da lei do sossego é requerida
A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará ao Poder Executivo que reative a fiscalização de locais desobedecedores dos horários previstos nas leis que preveem sossego público e poluição sonora.
11/11/2019
Corrida de cachorros galgos é tema de PL
A Comissão de Constituição Justiça e Redação recebeu para análise, dia 11 de novembro de 2019, o Projeto de Lei que institui as Corridas de Cachorros como Patrimônio Histórico-Cultural do Município.