23/07/2021

Planejamento do município para os próximos 4 anos está em análise na Câmara

O Plano Plurianual (PPA) que define o planejamento financeiro do município de 2022-2025 está disponível para consulta e sugestões da comunidade.

19/07/2021

Conselho de Comércio Exterior é aprovado

A instituição do Conselho Municipal de Comércio Exterior de Uruguaiana (COMUCEX) foi aprovada pelos vereadores dia 15 de julho de 2021.

19/07/2021

Zonas de urbanizações são autorizadas no Itapitocai

Na reunião do dia 15 de julho de 2021, a Câmara Municipal aprovou dois projetos de leis complementares criando zonas de urbanização específica no Itapitocai.

19/07/2021

Legislativo garante dação em pagamento para dívidas não ajuizadas

Mudança na redação da Lei nº 4.990/18 que autoriza o município a proceder à extinção de débitos tributários e não tributários pelas modalidades de compensação e dação em pagamento foi aprovada dia 15 de julho de 2021.

19/07/2021

Essencialidade de templos religiosos é estabelecida

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que estabelece como essenciais as atividades realizadas em igrejas e templos de qualquer natureza do município.

16/07/2021

Legislativo autoriza área para Batalhão de Choque

Na reunião do dia 15 de julho de 2021, os vereadores aprovaram projeto de lei que autoriza o município a desafetar e doar área para instalação do Batalhão de Policiamento de Choque no município de Uruguaiana.

16/07/2021

Câmara aprova investimento em infraestrutura

Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 485.779,32, foi aprovado na reunião do dia 15 de julho de 2021.

14/07/2021

Reforço no quadro de agentes da PC é solicitado

O Governo do Estado receberá da Câmara Municipal de Uruguaiana requerimento para ampliação do quadro de Agentes de Polícia Civil no município.