15/08/2019

“Semana do Artista Uruguaianense” é aprovada

O Projeto de Lei que institui a “Semana do Artista Uruguaianense” foi aprovado na reunião desta quinta-feira, dia 15 de agosto de 2019.

13/08/2019

Mão de obra prisional é indicada para Cemitério

Os parlamentares de Uruguaiana têm solicitado providências sobre a limpeza e a segurança no Cemitério Municipal Nossa Senhora de Santana.

13/08/2019

PL oficializa direito de uso de imóvel à Fraternidade Espírita Rochester

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão Projeto de Lei que autoriza o município a desafetar imóveis e a proceder à concessão de direito real de uso, à Fraternidade Espírita Rochester.

13/08/2019

Contratações para saúde estão previstas em PL

Projeto de Lei que dispõe sobre a contratação de profissionais para atuarem na Vigilância Epidemiológica; na Atenção Básica; no SAE e no LAMINF foi apresentado na reunião desta terça-feira, dia 13 de agosto de 2019.

13/08/2019

Câmara apoia extinção de aposentadoria especial para deputados

Moção de apoio ao Projeto de Lei que busca extinguir o Plano de Seguridade Social dos Parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul será encaminhada pela Câmara Municipal de Uruguaiana.

08/08/2019

Câmara criará Memorial

Nesta quinta-feira, dia 8 de agosto de 2019, os parlamentares aprovaram Projeto de Lei que trata da criação do Memorial da Câmara Municipal de Uruguaiana.

08/08/2019

Obrigatoriedade de eliminador de ar da tubulação de água é aprovada

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou nesta quinta-feira, dia 8 de agosto de 2019, Projeto de Lei que trata da instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água no município.

08/08/2019

PLs de abertura de crédito são encaminhados às Comissões

Na segunda-feira, dia 12 de agosto de 2019, as Comissões Técnicas da Câmara Municipal iniciam a análise de dois Projetos de Leis de abertura de crédito adicional apresentados esta semana pelo Poder Executivo.

07/08/2019

Listagem de pedidos de emendas são solicitadas

A relação de emendas voluntárias solicitadas pela Prefeitura de Uruguaiana ao Governo Federal será requerida pela Câmara Municipal de Uruguaiana.