27/09/2024

Prestação de contas municipais do 2º quadrimestre é realizada no Legislativo

A Câmara Municipal de Uruguaiana realizou audiência pública, no dia 27 de setembro de 2024, para apresentação do relatório de avaliação de metas fiscais cumpridas no 2º quadrimestre deste ano.

26/09/2024

Ações voltadas ao atendimento da pessoa idosa são incluídas no orçamento municipal

A Câmara Municipal aprovou, no dia 24 de setembro de 2024, projeto de lei que garante investimentos em ações direcionadas ao atendimento da população idosa em Uruguaiana.

25/09/2024

“Banda Municipal” pode ser declarada como patrimônio cultural de natureza imaterial de Uruguaiana

A Câmara Municipal de Uruguaiana poderá declarar como patrimônio cultural de natureza imaterial de Uruguaiana a “Banda Municipal” a partir de projeto de lei, encaminhado às Comissões Técnicas, no dia 24 de setembro de 2024.

25/09/2024

Câmara autoriza concessão de uso de módulos no Largo da Beira Rio

No dia 24 de setembro de 2024, foi aprovado projeto de lei que autoriza o município a proceder a concessão de uso a título oneroso, de módulos comerciais padronizados, localizados no denominado “Projeto Arquitetônico e de Engenharia do Largo da Beira Rio – Praça Caio Silva”.

19/09/2024

Comissões analisarão projetos sobre recursos no orçamento

Nas reuniões da Câmara Municipal de Uruguaiana desta semana, dias 17 e 19 de setembro de 2024, quatro projetos de lei buscando autorização para abertura de crédito no orçamento vigente foram apresentados e encaminhados para as Comissões Técnicas.

19/09/2024

Projeto trata do direito de mulheres a acompanhantes em consultas e exames

No dia 19 de setembro de 2024, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados.