Solicitações L.A.I.

Solicitações referentes a Lei de Acesso à Informação
Ano Protocolo Pedido Resposta
2014 1188 FENALEGIS requer informações sobre pagamento de Contribuição Sindical compulsória do exercício de 2014.
2015 154 Fernando Alves, solicita informações sobre a viagem da assessora jurídica da Câmara, Cláudia Pires, que foi recebida pelo auditor Técnico do Tribunal de Contas do RS, José Maria Flesch Chaves.
2015 305 Fernando Alves, solicita cópia das requisições, propostas, contratos, notas fiscais e borderôs de pagamento ref. aos serviços de publicação dos atos oficiais da CMU nos últimos 10 anos.
2015 455 Gabrielly Lopes Pereira requer cópia na íntegra do processo licitatório nº 02/2015.
2015 766 Fernando Alves, solicita cópia dos comprovantes em virtude do deslocamento da Presidente a Buenos Aires, dias 7 e 8 e outras informações.
2016 685 Fernando Alves, requer que informe, comprovando com cópia dos respectivos borderôs e justificativas, se houve, ou não, desconto nos subsídios dos beneficiários dos Decretos Legislativos a seguir indicados (2014, 2015 e 2016).
2016 806 FENALEGIS (www.fenalegis.org.br) requer, com base na L.A.I., que: a) informe se efetuou o pagamento da contribuição sindical compulsória, do exercício de 2016, na forma prevista no artigo 579 da CLT; b) Caso efetuado o pagamento, para qual entidade sindical fez o recolhimento? E qual o valor recolhido? Instrua a resposta com cópia da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana - GRCSU. Requer no prazo não superior a 20 dias.
2016 1238 Vilmar André Kieling, residente à Rua Domingos de Almeida, 2040, fone: 3411-3074 / 9969-3389, com base na L.A.I., solicita cópia do processo que resultou na Lei Complementar nº 04, de setembro de 2014.
2016 1513 O Sr. Olíbio Estevão Nunes de Freitas, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, CNPJ Nº88.395.686/0001-08, Endereço: Avenida Presidente Getúlio Vargas, 1851, Bairro Bela Vista, solicita informação sobre a Floresta Municipal e a doação da madeira para o Hospital Santa Casa de Caridade.
2017 1170 Antônio João Celino Hemann solicita cópia integral do Projeto de Lei Complementar 01/2014 que resultou na Lei Complementar nº 4/2014.  Resposta
2017 1229 Shirla Adriana Souto Jacques solicita cópia do Projeto de Lei Complementar 03/2016 - Plano de Carreira dos Contadores e áudio da Reunião de aprovação do referido Projeto.

Resposta

Áudio

2017 1256 Shirla Adriana Souto Jacques solicita cópia do Impacto financeiro e orçamentário dos Projetos de Leis 15/2012 e 25/2012 Resposta
2017 1286 Vagner Domingues Garcia solicita cópia do P.L.O. 107/2016 - Relativo a doação de área para AEFRO