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           Solenidade realizada nesta quarta-feira, dia 17 de agosto de 2022, marcou a chegada do Fogo Simbólico da Pátria em Uruguaiana. A Câmara Municipal de Uruguaiana guardará a chama até dia 1º de setembro. Nesta data, a centelha será conduzida à pira, na avenida Presidente Vargas, para solenidade de abertura oficial da Semana da Pátria, com a celebração pelo bicentenário de Independência do Brasil.

          O ato organizado pela Liga de Defesa Nacional e Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó, contou com autoridades militares e civis, com locução à Pátria do Prefeito, Ronnie Mello e do presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Paulo Kleinubing. “Que este fogo simbólico nos una como nação. Que possamos refletir e entender o tamanho desse país. Temos orgulho de sermos brasileiros e cidadãos livres nessa gigante pátria democrática”, a registrou Kleinubing.

          Na oportunidade, foi entregue pelo Legislativo à Liga de Defesa Nacional, representada pelo presidente do núcleo municipal, Vander Correa, certificado de reconhecimento pela passagem dos 105 anos de fundação da entidade, bem como pelos 85 anos da Corrida do Fogo Simbólico.

           “Uruguaiana recebeu hoje o mais sagrado dos símbolos da sua cidadania e civismo. Há 200 anos nascia o Brasil como país Independente. Vivemos todos momentos difíceis, tanto no cenário político quanto econômico, atravessamos uma pandemia. O fogo simbólico nos interroga: o que vamos fazer para construir um país que seja digno do nosso passado e do nosso futuro”, fez a reflexão em nome da Liga, Marcelo Ribeiro.

             A proposta do Poder Executivo é direcionada aos profissionais da saúde que buscam aperfeiçoamento em áreas carentes de especialistas no município.

         A matéria autoriza concessão de auxílio financeiro a estudantes que realizarem residência em áreas carentes de especialistas no município, condicionada ao posterior exercício da atividade em Uruguaiana. O valor concedido aos médicos residentes habilitados no programa será de R$ 4.000,00, com vistas a obterem melhores condições para o aprimoramento profissional.

         Os vereadores reconheceram a importância da iniciativa para atender a demanda dos serviços de saúde; vislumbrar a realidade de carência de diversas especialistas médicos; atrair mais profissionais qualificados; e preencher vagas para atendimento básico, e de média e alta complexidade. O vereador Carlos Delgado, relator do parecer favorável pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, considerou ser este um dos mais importantes projetos aprovados na Legislatura pelo que representa para a saúde da população.

              O relator pela Comissão de Serviços Municipais e Saúde, vereador Clemente Correa, registrou o acompanhamento da Comissão na área, destacando a suspensão da internação clínica pediátrica do Hospital justamente por falta de médicos especialistas este ano; e a atenção às ações de combate a pandemia. Ainda recomendou ao Poder Executivo que leve em consideração a carência de médicos nas localidades do interior do município. 

      Na reunião do dia 16 de agosto de 2022, foram apresentados requerimentos de autoria do vereador Marcelo Lemos (PDT) com o pedido de informações.

     De 2015 a 2022, os valores de emendas parlamentares liquidadas e/ou pagas para Prefeitura, para a Universidade Federal do Pampa (Unipampa) e para o Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana são questionados. O documento também busca informações sobre a origem, o extrato, a finalidade, a aplicação e a atual situação dos investimentos anunciados.

          “Muitos recursos são noticiados nos meios de comunicação e nas redes sociais. Estas informações requeridas hoje são de extrema importância para prestar contas a população de Uruguaiana e pela necessidade de saber em quais áreas foram aplicadas e quais melhorias reais”, afirma Marcelo.

        Nesta quarta-feira, dia 17 de agosto de 2022, a Câmara Municipal de Uruguaiana receberá para guarda a chama do Fogo Simbólico da Pátria. Às 11h, o ato organizado pela Liga de Defesa Nacional e Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó marca o bicentenário da Independência.

          O Fogo Simbólico representa a Pátria, sendo o momento de reflexão para preservação do patriotismo e civismo.. Assim, antes da solenidade, às 9h, será lançada a revista em quadrinhos “As aventuras políticas de Ramiro. Uma reedição da publicação que traz o funcionamento da Câmara, o processo de tramitação de projetos e conceitos políticos de forma lúdica para jovens e crianças, voltado à conscientização sobre cidadania.

          O Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 está em tramitação na Câmara Municipal de Uruguaiana. A LDO 2023 estabelece os objetivos e metas da administração; e a estrutura e a organização para execução dos orçamentos.

          Os anexos que complementam o projeto expõem detalhadamente os programas e subsidiam esses objetivos administrativos, disponíveis no SAPL, em “Documentos Acessórios” do PL A receita e a despesa estimadas para 2023 é de R$ 394.759.943,88.

        Nele são apresentadas as prioridades, em termos de programas, ações e respectivas metas fiscais e financeiras para os exercícios de 2023/2025.

        A audiência pública tem data prevista para 31 de agosto de 2022, às 9h30min, sendo as emendas recebidas até 6 de setembro.

        Acesso na íntegra pelo link: https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/5921

         A matéria estabelece a destinação e rateio de honorários de sucumbência nos processos que envolvam a Fazenda Pública Municipal da Administração Direta, e, altera o Plano de Carreira dos Procuradores Municipais de Uruguaiana.

      O projeto será analisado por Comissão Especial, composta pelos vereadores Carlos Delgado (PP), Adenildo (Bispo) Padovan (Republicanos), José Clemente Correa (PDT), Cristiano Bonapace (União Brasil) e Marcia Fumagalli (PSB).

       O PLC visa regulamentar o repasse dos honorários advocatícios judicialmente fixados por arbitramento, acordo ou sucumbência aos Procuradores Municipais. De acordo com o exposto, os honorários possuem natureza indenizatória, eventual e alimentar, são pagos pela parte vencida, não oneram os cofres públicos e não integram a remuneração dos servidores.

          Detalhamento no link: https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/5972

      A Câmara Municipal de Uruguaiana, por meio da Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó, inicia na próxima quarta-feira, 10, campanha de “Combate à Desinformação nas Eleições de 2022”. A ação tem como objetivo fornecer informação para que o cidadão possa identificar e combater as notícias falsas sobre o pleito eleitoral deste ano nas redes sociais.

     Durante os meses de agosto e setembro, nos perfis da escola nas redes, serão realizadas postagens – em texto, áudio, vídeo, foto, card, hiperlink e live –, com linguagem acessível, pautadas na educação para a cidadania, na educação midiática, no processo eleitoral e no combate a desinformação.

      Os conteúdos foram pensados para que as pessoas possam interagir de forma analítica e reflexiva com o que tem acesso nas redes, além de poder elaborar postagens no ambiente digital para combater a desinformação. Com isso, contribuir para diminuir o impacto social das notícias falsas nas eleições, como explica uma das coordenadoras da ação, Edna Pereira.

            “Nas últimas eleições, o Brasil experimentou o pior dos danos que a desinformação pode causar à sociedade e à democracia. Em 2022, é dever de toda liderança democrática lembrar e orientar sobre como as chamadas fake news são planejadas para atacar de forma perversa o ambiente da disputa política e, por fim, confundir a opinião pública com temas que vão além das urnas e fazem parte do nosso cotidiano. Essa é a missão deste projeto que levará ao público informação de qualidade para basear as escolhas políticas.”

Programação: 

Parcerias desta Ação:

• Instituto Palavra – EducaMídia;

• Comprova;

• Cartório Eleitoral de Itapevi/SP;

• Grupos de Pesquisa Semio Humanitas e HumanizaCom;

• Associação Brasileira de Escolas de Legislativos e de Contas (ABEL);

• Associação Paulista de Escolas do Legislativo e Contas (APEL);

• Associação de Câmaras e Vereadores do Vale do Itapocu/SC;

• Escola do Legislativo Antônio Carlos Danelon – Totó Danelon, da Câmara de Piracicaba/SP;

• Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó, da Câmara de Uruguaiana/RS;

• Escola do Legislativo da Câmara de Marabá/PA;

• Ouvidoria e Escola do Parlamento Dr. Osmar de Souza, da Câmara Municipal de Itapevi/SP;

• Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte;

• Escola do Legislativo do Estado de Rondônia;

      O requerimento de autoria do vereador Marcelo Lemos (PDT), foi apresentado na reunião do dia 9 de agosto de 2022.

        O valor investido até o momento na obra, a origem dos recursos e o cronograma para conclusão do asfaltamento são questionados. “Muito foi noticiado sobre aplicações, inclusive de emendas parlamentares para obra. Entretanto, o único recurso aplicado conforme declarado no Portal da Transparência é fruto da privatização da CEE e próprio do município. Como parlamentares estamos atentos aos recursos públicos e clareza nas contas são imprescindíveis”, afirma Marcelo.

            A indicação da vereadora Zulma Ancinello (Republicanos) foi apresentada dia 9 de agosto de 2022. A parlamentar sugere a oportunidade de atendimento na Barragem Sanchuri, Plano Alto, São Marcos e Vila do Açude. “Temos inúmeras demandas de pessoas dessas localidades que nos solicitam a disponibilização desse serviço, em razão da dificuldade, muitas vezes de se deslocar até a sede”, justifica Zulma no documento.

          O objetivo do PROCON é a proteção dos cidadãos em todas as relações de consumo descritas no Código de Defesa do Consumidor.

          O PROCON atende denúncias e pedido de informações do horário das 8h30min até 13h e pelos telefones (55) 3412 6669 e (55) 34122134, ou na rua Duque de Caxias, 1700 – Centro.

         O vereador Fernando Antonio Deitos de Bermudez (Balaka) assumiu a titularidade na Câmara Municipal de Uruguaiana na reunião do dia 9 de agosto de 2022. Com a afastamento do mandato do vereador José Carlos Zaccaro, a partir do último dia 3 até dia 3 de outubro, Balaka passa a compor a bancada do PP.

          Com base nos preceitos legais, o suplente imediato da vaga, vereador Irani Coelho Fernandes, assumiu em 08 de agosto e em ato contínuo solicitou afastamento, a fim de manter-se no cargo de Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana. Assim, Balaka foi convocado e iniciou o trabalho hoje.

      A proposta do Poder Executivo, disciplina o processo de Gestão Democrática com a finalidade de garantir à escola pública municipal, o caráter estatal quanto ao seu funcionamento, o caráter comunitário quanto à sua gestão e o caráter público quanto a sua destinação.

           A matéria tem suas bases estabelecidas na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na Lei Orgânica Municipal. Nela são especificados princípios como participação da comunidade escolar; respeito à pluralidade, à diversidade, ao caráter laico da escola pública e aos direitos humanos; valorização dos trabalhadores da educação e da comunidade escolar e local; e eficácia na gestão dos recursos públicos municipais.

        Entre os dispositivos do projeto estão a autonomia de Gestão, do Processo de Indicação e Constituição dos Colegiados; do Conselho Municipal de Educação; do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB; do Conselho Municipal da Alimentação Escolar; do Fórum Municipal de Educação; do Conselho Escolar e da Direção.

          Também define o processo de Eleição do Conselho Escolar e do processo de indicação de Diretores e Vice-diretores das Escolas; do Círculo de Pais e Mestres – CPM e do Grêmio Estudantil.

        Em relação às escolas é destaque a garantia da autonomia da gestão pedagógica, administrativa e financeira, sendo nesta estabelecido o valor de custeio determinado pelo número de alunos matriculados na escola.

          O projeto de Lei nº 102/22 pode ser consultado na íntegra pelo link: https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/5933

Por proposição do vereador Marcelo Lemos (PDT), utilizou a tribuna para explanar sobre a importância da profissão e a situação do transporte, o presidente do Sindimercosul, Plinio Fontela. Entre os temas abordados, foram destacado os desafios enfrentados durante a pandemia e as condições das estradas. A construção do posto avançada próximo ao Porto Seco para as forças de segurança; a melhoria da estrutura no entorno do porto e o incremento da segurança existente, também, foram pleiteadas.

Em alusão às comemorações do dia do caminhoneiro, ocorreu a retomada da tradicional carreata que contou com aproximadamente 1500 pessoas, mais de 200 caminhões, carros e motos.

"Neste dia comemoramos a vida e o trabalho, após terem perdidos famílias e companheiros durante a pandemia", ressaltou Plínio.

O presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Paulo Kleinubing, recebeu comitiva do Tribunal de Justiça do RS.

Nesta quinta-feira, dia 4 de agosto de 2022, a presidente do TJ-RS, Iris Helena Medeiros Nogueira, foi recebida no parlamento uruguaianense.

Estiveram presentes ainda a vice-presidente, Lizete Sebben, corregedor geral, Giovanni Conti, ouvidor do TJ, Altair de Lemos Junior, juizes corregedores, André Pires e Luis Antonio Johnson, e diretor do foro Uruguaiana, Eduardo Faraco.

Na visita cortesia, o Legislativo recebeu o relatório de planos e metas 2022/2023 do órgão colegiado constituído de desembargadores estaduais.

        O PL nº 105/22 autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 627.001,44. Os recursos são destinados para Secretaria Municipal de Administração; Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo de Previdência de Uruguaiana.

         Na íntegra pelo link: https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/5946

      A abertura de crédito adicional suplementar de R$ 5.618.582,70 é tratada no Pl nº 106/22. a matéria provê a alocação de recursos no Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.; Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural; Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito; Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal de Meio Ambiente.

       Na íntegra pelo link: https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/5947

      Projeto de lei que denomina o ginásio de esportes da EMEF José Francisco Pereira da Silva de “Adir Samuel Barreto Neves” será analisado pelas Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana. De autoria do vereador Carlos Delgado (PP), a matéria foi apresentada dia 4 de agosto de 2022.

      O professor de educação física atuou na rede Estadual de Ensino (Escola Estadual de Ensino Fundamental - Hermeto Jose Pinto Bermudez e Instituto Estadual de Educação Elisa Ferrari Valls) e particular (Colégio Marista Sant’ana), desenvolveu na prática esportiva a formação de atletas cidadãos. Além disso, dedicou-se de forma intensa no desenvolvimento do voleibol, sendo fundador, em 2010, da Sociedade Uruguaianense de Amigos do Voleibol (SUAV).

           “O professor Adir foi expoente no esporte e o rádio uruguaianense. Um homem esforçado e trabalhador, com destacada atuação no ensino, um querido colega nos programas de rádio em que fez parte”, registra Carlos Delgado.