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Câmara aprova Dia de Combate ao Bullying e à Violência na Escola

O Dia Municipal de Combate ao Bullying e à Violência na Escola fica incluso no calendário de eventos de Uruguaiana a partir de projeto de Lei aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, dia 14. A matéria de autoria do vereador Rafael Alves (PMDB) que institui a data no dia 7 de abril visa a realização de atividades de conscientização e de prevenção do problema recorrente nas escolas. Conforme apresentado no projeto, deverão ser promovidas ações para coibir a prática do bullying como palestras e discussões sobre o tema nos educandários. O objetivo é envolver o Poder Público Municipal, instituições de ensino, imprensa e outras entidades nas atividades, fortalecendo a Lei Antibullying (Lei N.º 4.010/2014 ) que dispõe sobre o desenvolvimento de política “antibullying” por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, além de propiciar a devida importância ao assunto. A data instaurada nacionalmente em referência ao massacre de Realengo, onde 12 crianças foram assassinadas a tiros por autor que enfrentou situações de bullying na infância. O vereador Rafael frisou a influência negativa dos constrangimentos sofridos pelos jovens vítimas da prática durante a vida adulta e relatou o trabalho desenvolvido nas escolas desde 2010 pelo parlamentar. “Precisamos dar atenção a este problema conscientizando sobre as consequências dessas violências físicas e psicológicas que intimidam, agridem e traumatizam de diversas formas nossas crianças e adolescentes”, concluiu Rafael.

Desabilitação da UPA preocupa Parlamentares

Em reunião ordinária realizada nesta quinta-feira, dia 9, em forma de requerimento verbal foi solicitada a presença do Secretário de Administração, José Alexandre Brum, e a Secretária de Saúde, Saionara Marques Almeida dos Santos, para esclarecimentos sobre a situação da UPA (Unidade de Pronto Atendimento). O assunto que resultou o requerimento, de autoria do vereador Ronnie Mello (PP), surgiu após a emissão da Portaria Nº 1078 de 24 de maio de 2016 do Ministério da Saúde, que revoga a habilitação da UPA do município de Uruguaiana, em virtude do descumprimento de prazos de funcionamento efetivo. A portaria que desabilita a UPA determina a devolução por parte do Governo Municipal do valor de R$ 2.000.000,00, o que motiva a necessidade de informações por parte dos vereadores.

Legislativo solicita ao MEC revisão dos cortes orçamentários para UNIPAMPA

A Câmara Municipal de Uruguaiana encaminhará ao Ministério da Educação, Congresso Nacional e Assembleia Legislativa “Moção de Apoio” para revisão dos atos que estão praticamente inviabilizando as atividades dos campi da Universidade Federal do Pampa. Os vereadores Marcelo Lemos (PDT) e Fernando Tarragó (PSD), apoiados pelos demais, intervém pela manutenção dos valores do custeio e dos investimentos já iniciados nos municípios. “Não podemos silenciar, concordando com o sucateamento da nossa Universidade. Pela primeira vez na região foi permitida a realização do sonho da formação superior, anteriormente, apenas aos segmentos econômicos superiores da nossa sociedade, com efeitos que se farão sentir por todo o futuro dos que agora tem esta felicidade”, considerou Marcelo. O Governo Federal proposto prevê a redução de 59%, passando de R$ 84 milhões para R$ 34 milhões, situação que afeta as 33 obras em andamento nos dez campi, redução de material de consumo, prestação de serviços entre outras perdas. LEIA MAIS...

            Os parlamentares destacaram o inegável salto de qualidade de vida e perspectiva de futuro em função do impacto social e econômico obtido através deste investimento público federal; o extraordinário aumento da atividade econômica da cidade pelo fluxo de estudantes e a designação de servidores e professores, com evidente progresso em aluguéis, construção civil, comércio em geral e todo tido de prestação de serviços.

          Na sessão plenária desta quinta-feira, dia 9, também foi registrado o impacto negativo com a redução da qualidade dos cursos em razão desta medida, bem como a capacidade de gerar informação através das atividades acadêmicas. “Quando se anuncia a retomada do crescimento do país, não se concebe que ela seja marcada simplesmente pela redução dos investimentos e do preparo do nosso futuro”, finalizou o vereador Tarragó.

 

 

 

Uruguaiana levará conscientização sobre Lúpus a todas Câmara do Estado

O Poder Legislativo de Uruguaiana será precursora de trabalho de conscientização sobre o Lúpus às demais Câmaras do Estado do Rio Grande do Sul. Através de requerimento do vereador Irani Fernandes (PP), o Parlamento uruguaianense enviará cópia da Lei Municipal que institui a Semana Municipal de Atenção a Pessoa com Lúpus, para conscientizar e acompanhar as pessoas com a doença, solicitando às Mesas Diretoras apresentação, análise e aprovação da matéria. Na oportunidade, o vereador relatou as atividades da Câmara de voltadas ao assunto e a mobilização de uruguaianenses pelo atendimento de qualidade aos portadores da doença autoimune. O Lúpus ocorre quando o sistema imunológico ataca tecidos saudáveis do corpo por engano. Está relacionado à predisposição genética e pode ser desencadeado por fatores hormonais e ambientais. A doença é enfrentada principalmente por mulheres em idade fértil (aproximadamente 9 em cada 10 pacientes são do sexo feminino). “Esperamos contagiar as demais Câmaras, assim contribuindo com a ampla conscientização sobre o Lúpus e a luta pelos direitos garantidos à saúde”, afirmou Irani. Não há cura para o Lúpus, mas é possível controlar e conviver com ela com o acompanhamento médico regular, assim como outras doenças como diabetes e pressão alta. O principal objetivo do tratamento é controlar os sintomas e melhorar a qualidade de vida das pessoas com a doença. O Lúpus não é contagioso e também não é um tipo de câncer.

         

Contas do Poder Executivo de 2006 e 2008 são aprovadas

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 7, foram discutidos e votados os pareceres favoráveis do Tribunal de Constas do Estado referentes a prestação de Contas dos Administradores do Executivo Municipal de Uruguaiana no exercício de 2006 e 2008. O gestor do período, José Francisco Sanchotene Felice, utilizou a tribuna para explanar sobre as contas. Em oportunidade anterior, defesa oral foi realizada junto à Comissão de Finanças e Orçamento que concluiu por acolher os pareceres favoráveis do TCE e ressalvou que ocorreram irregularidades passiveis de apontamento, as quais, foram aprovadas com falhas normais e de controle interno, com emissão de multa e advertência.

Legislativo apreciará novamente “Programa Empresário do Bairro”

A Câmara Municipal de Uruguaiana derrubou o parecer contrário ao projeto de Lei que institui o Programa Empresário do Bairro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação na sessão ordinária desta terça-feira, dia 7. Dessa forma, a matéria tramitará novamente nas Comissões Técnicas da Casa. A matéria do Poder Executivo é destinado a promover a criação, instalação e desenvolvimento de Micro Empreendedores Individuais, Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte, na atividade industrial e prestação de serviços com consequente aumento do mercado de trabalho e absorção de mão de obra local. O Projeto visa proporcionar local para as atividades comerciais, artesanais e industriais de menor ou médio porte e estímulos e incentivos às empresas novas e em funcionamento que se instalarem no Empresário do Bairro. Conforme demonstrado no projeto de Lei nº 026/2016, o primeiro módulo do Programa está sendo edificado em área próxima a Escola Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato, no bairro União das Vilas, com oito espaços de 50 metros quadrados, e demais benfeitorias.

Câmara reitera pedido de repasse de “auxílio reconstrução” aprovado em 2014

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 7, foi reiterado o pedido de esclarecimentos e providências sobre a concessão do “auxílio reconstrução” destinado às famílias atingidas pelo temporal no dia 26 de dezembro de 2014 que implicou em perda total ou parcial de moradias. O vereador Rafael Alves (PMDB) relatou o empenho do Poder Legislativo em tramitar e aprovar o projeto de Lei em período extraordinário para prestar assistência às famílias e o descumprimento do Poder Executivo sobre a efetivação da matéria. “O Prefeito não cumpriu com a própria determinação”, definiu Rafael sobre o não repasse de verbas aos beneficiários. De acordo com o aprovado em Lei e apresentado pelo vereador, do auxílio financeiro no valor de R$ 350,00 por família, no período de 3 meses, para ser empregado na reconstrução das moradias ou até mesmo na compra de móveis, eletrodomésticos e outras necessidades, apenas a primeira parcela foi recebida pelas vítimas. Cerca de 150 famílias aguardam o cumprimento de legislação pelo Poder Executivo.

Resultado do trabalho da Comissão de Serviços é relatado no plenário

O trabalho da Comissão de Serviços Municipais teve espaço na sessão ordinária desta terça-feira, dia 7. A vereadora Jussara Osório (Rede) usou a palavra para destacar a atuação da Comissão em vizinha a construção abandonada na rua general Câmara, entre Bento Martins e Santana, a pedido de moradores das proximidades junto ao presidente da Comissão, vereador Marcelo Lemos (PDT), vereadores Rafael Alves (PMDB) e Carlos Eduardo Espíndola Alves (PMDB). Conforme a vereadora, o terreno em péssimas condições representava perigo a vizinhança. A Comissão solicitou a presença da Vigilância Sanitária que apurou os riscos e logo houve providências para limpeza do local. “O trabalho da Casa Legislativa, da Comissão de Serviços, é responsável, fiscalizadora e sempre buscará providências aos problemas identificados pelos munícipes”, concluiu Jussara.

Legislativo solicita atenção sobre atendimento prioritário ao Conselho de Medicina

O Poder Legislativo de Uruguaiana solicitará ao Conselho Federal de Medicina a normatização do atendimento para pessoas com deficiência em locais de urgência e emergência. Através de requerimento do vereador Irani Fernandes (PP), aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, dia 7, a Câmara aponta a necessidade de cumprimento do estabelecido no Estatuto da Inclusão sobre o atendimento prioritário. De acordo com o parlamentar, a iniciativa deve-se a identificação de casos no Pronto-Socorro do município onde pessoas com deficiência demoram para ser atendidas. “Pedimos que sejam regularizados os critérios para assistência médica, que esta não dependa do arbítrio dos médicos”, relatou sobre a intenção de contribuir com o encaminhamento ao Conselho de Medicina.

Sanchuri é o 6º Distrito de Uruguaiana

Os parlamentares aprovaram, na reunião ordinária da última quinta-feira, dia 2, o projeto de lei 016/2016, de iniciativa do Poder Executivo, que altera os limites do 5º Distrito de São Marcos e cria o 6º Distrito de Sanchuri. A partir da nova legislação, a Vila da Barragem Sanchuri, que possui a maior densidade demográfica do interior, adquire a mesma condição dos demais distritos. A intenção é, ao alterar a divisão administrativa e geográfica da localidade, possibilitar o desenvolvimento da comunidade, especialmente, incentivando o turismo de recreação e lazer.

Transporte Público é tema na Tribuna Livre

Em reunião ordinária realizada na última quinta-feira, dia 2, a requerimento da vereadora Josefina Soares (PP), estiveram presentes o Sr. Carlos Aparício da Silva e o Sr. Gilson Vaucher representando respectivamente as empresas Nogueira Transportes Ltda. e Vaucher Transportes Ltda., a fim de esclarecer sobre os serviços prestados em Uruguaiana. Os empresários respondem atualmente por itinerários urbano e rural. Na reunião, informaram sobre as áreas pelas quais são responsáveis e esclareceram que o transporte coletivo urbano não cumpre as mesmas linhas anteriores, havendo novos trajetos traçados que possibilitem menor tempo de deslocamento até o terminal. Os vereadores voltarão a discutir o tema, considerando que é objeto de matéria que tramita na Casa.

Alunos da E.M.E.F. Elvira Ceratti visitam a Câmara Municipal

Nesta sexta-feira, dia 3, alunos do 4º ano e professoras da E.M.E.F. Elvira Ceratti (CAIC) visitaram a Câmara Municipal, na busca de conhecer as dependências e os trabalhos realizados pelo Parlamento. No plenário o diretor da Casa, Loeci Albeche, recepcionou e conversou com os estudantes sobre as atividades exercidas pelo Poder Legislativo, a relevância das leis e os trabalhos prestados à comunidade, além disso, demonstrou a importância da educação na construção de um cidadão consciente de seus direitos e deveres.

Câmara recebe contas do Governo Municipal de 2012

A Câmara Municipal recebeu, do Tribunal de Contas do Estado, o processo de contas de governo do Município referente ao exercício de 2012, gestão do prefeito José Francisco Sanchotene Felice. O parecer emitido pelo TCE-RS é desfavorável às contas. O parecer foi publicado pela Câmara e será encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento que notificará o administrador para apresentar sua defesa no prazo de 15 dias. A Comissão tem o prazo de 45 dias para encaminhar seu parecer ao plenário. O processo legislativo prevê que os vereadores analisem o processo em, no máximo, 90 dias.

Indicação sugere mudança no currículo escolar

Na reunião ordinária desta terça-feira, dia 31, foi aprovado requerimento do vereador Marcelo Lemos (PDT), propondo que a Casa Legislativa encaminhe correspondência à 10ª Coordenadoria Regional da Educação e à SEMED sugerindo projeto de alteração no ensino básico. O projeto visa a inclusão de matéria no currículo escolar básico na rede municipal com a finalidade de divulgar os autores de Uruguaiana ou que aqui residem, mediante confecção de livretos, pela SEMED, para distribuição gratuita, com a biografia dos autores mais atuantes, para que se dimensione a importância da cultura local. Sugere também a aplicação de questões sobre obras e/ou biografias desses autores em concursos para ingresso em órgãos públicos municipais.

Audiência Pública de Metas Fiscais acontecerá na Câmara Municipal

Ocorrerá nesta terça-feira, dia 31, a audiência pública de metas fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2016 (janeiro a abril) no Plenário da Câmara a partir das 14 horas. A Comissão de Finanças e Orçamento promove a sessão para que o Executivo demonstre o cumprimento das metas no período, a observância dos limites fiscais e do nível de endividamento do Município, dados estes que serão avaliados pelos parlamentares.

CPI dá sequência ao trabalho de oitivas

A Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para verificar privilégios concedidos a empresas no cronograma de pagamentos da Prefeitura Municipal ouviu, na manhã desta quarta-feira, o depoimento do empresário Elias Grassi, credor do Município desde 2013 pela prestação dos serviços de limpeza urbana. O prefeito Luiz Augusto Schneider, convidado para prestar informações nesta mesma oportunidade, não se fez presente em razão de compromissos fora do Município. Novo convite será enviado para que compareça à reunião da Comissão Parlamentar em data a ser definida.

Homenagem aos 170 anos de Emancipação é realizada na Câmara Municipal

Em sessão solene realizada na última terça-feira, dia 24, em comemoração aos 170 anos de Emancipação Política de Uruguaiana, foram homenageadas personalidades de Uruguaiana pelo reconhecimento de relevantes serviços prestados à comunidade. (LEIA MAIS)

                          Receberam Diploma de Honra ao Mérito a guarda municipal Mariza Serra Galarça, o inspetor de polícia Alex Sandro Lopes Laguna, o 1º Ten. da Brigada Militar Elizeu Alves Greco, a Sd. do Corpo de Bombeiros Fabiana Manzor e o Escrivão de Polícia Federal Augusto Aguiar Isla. A Grande Condecoração Municipal – Medalha de Ouro, por indicação da Ver. Josefina Soares Brüggemann (PP), Necir Freitas Dorneles; Ver. Luis Gilberto Risso (DEM), Antônio Carlos Brandão de Alencar; Ver. Ronnie Peterson Colpo Mello (PP), Eleni da Costa Gomes; e o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana, por indicação do Ver. Rafael da Silva Alves (PMDB), Dirceu Oliveira de Jesus; Ver. Irani Coelho Fernandes (PP), Dom Aloísio Alberto Dilli; Ver. José Fernando Tarragó (PSD), Cláudio Oltramari Conte; Ver. Marcelo Cardoso Lemos (PDT), Meireles Alves Moresco Filho.

                            Representando o Poder Legislativo o Ver. Antônio Egídio Rufino de Carvalho (REDE) reverenciou o município e manifestou sua admiração, citando que a cidade necessita de todos para seu melhor desenvolvimento. “Uruguaiana com certeza é uma flor no jardim deste país e neste esplendor seu povo é feliz, temos a honra de morar, viver e morrer na cidade sentinela do Brasil”, finalizou Egídio. 


Diploma de Honra ao Mérito ao Escrivão de Polícia Federal Augusto Aguiar Isla

Diploma de Honra ao Mérito ao Inspetor de polícia, Alex Sandro Lopes Laguna

Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana a Cláudio Oltramari Conte

Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Dom Aloísio Alberto Dilli

Diploma de Honra ao Mérito ao 1º Ten. da Brigada Militar Elizeu Alves Greco

Diploma de Honra ao Mérito ao Sd. do Corpo de Bombeiros Fabiana Manzor

Diploma de Honra ao Mérito ao Guarda municipal, Mariza Serra Galarça

Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana a Meireles Alves Moresco Filho

A Grande Condecoração Municipal a Necir Freitas Dorneles

A Grande Condecoração Municipal a Antônio Carlos Brandão de Alencar

A Grande Condecoração Municipal a Eleni da Costa Gomes

O Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana a Dirceu Oliveira de Jesus












AAPECAN é assunto na Tribuna Livre

Em Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira, dia 24, fez uso do espaço Tribuna Livre o coordenador das unidades de Uruguaiana e Santa Maria da AAPECAN, Fabiano Gerbaudo. O requerimento de autoria do vereador Irani Fernandes (PP) visava a explanação sobre o trabalho realizado pela entidade. (LEIA MAIS)

           AAPECAN (Associação de Apoio as Pessoas com Câncer) é uma entidade sem fins lucrativos que objetiva dar assistência gratuita aos pacientes oncológicos em situação de vulnerabilidade.

            A Associação conta com 9 casas de apoio e 14 unidades de atendimento espalhadas pelo Estado do Rio Grande do Sul, nas cidades de: Bagé, Camaquã, Farroupilha, Lagoa Vermelha, Pelotas, Rio Grande, Santa Maria, Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Ijuí, Lajeado, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul e Uruguaiana.

           A unidade de Uruguaiana dispõe de local com 24 leitos e atualmente está com cadastro reserva para 12 pacientes e acompanhantes. Oferece hospedagem, alimentação e higienização. Conta com uma equipe multiprofissional com foco principal na família, visando fortalecer e reintegrar os vínculos familiares e comunitários. Este serviço é oferecido pelo tempo que se fizer necessário, de acordo com o tratamento do paciente.

             A entidade se mantém com a ajuda de todos. Recursos são arrecadados junto à comunidade, com campanhas nas mídias, promoções, ações de divulgação, entre outros. Através das doações, fornecem aos pacientes, após avaliação dos assistentes sociais as prioridades, como cestas básicas, fraldas descartáveis, suplementos alimentares, medicamentos, entre outros.

 

 AAPECAN URUGUAIANA

 Endereço: Rua Estilac Leal, 2639.

Telefone: (55) 3411-9327

 

 Faça sua doação:

 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Agência: 1597

Operação: 003

Conta: 257-0

 

 

Câmara presta homenagem ao Município

O Poder Legislativo realiza, nesta terça-feira, a Sessão Solene comemorativa aos 170 Anos de Emancipação Política de Uruguaiana. A solenidade será realizada no plenário da Câmara, a partir das 19 horas. (LEIA MAIS)

                     Além da reverência ao Município, serão prestadas homenagens a personalidades uruguaianenses, através da entrega do Diploma de Honra ao Mérito à guarda municipal Mariza Serra Galarça, ao inspetor de polícia Alex Sandro Lopes Laguna, ao 1º Ten da Brigada Militar Elizeu Alves Greco, à Sd do Corpo de Bombeiros Fabiana Manzor e ao Escrivão de Polícia Federal Augusto Aguiar Isla.

                   Com a Grande Condecoração Municipal – Medalha de Ouro, serão destacados os senhores Necir Freitas Dorneles – indicação da Ver.ª Josefina Soares Brüggemann; Antônio Carlos Brandão de Alencar – indicação do Ver. Luis Gilberto Risso; Eleni da Costa Gomes – indicação do Ver. Ronnie Peterson Colpo Mello; e com o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana, os Senhores Dirceu Oliveira de Jesus – indicação do Ver. Rafael da Silva Alves; Dom Aloísio Alberto Dilli – indicação do Ver. Irani Coelho Fernandes; Cláudio Oltramari Conte – indicação do Ver. José Fernando Tarragó, e Meireles Alves Moresco Filho – indicação do Ver. Marcelo Cardoso Lemos.

Legislativo registra 30 Anos do “Baile da Lã”

​ Através de uma sessão especial, os parlamentares registraram a passagem dos 30 Anos do Baile da Lã. O evento foi criado na década de 80 para marcar a ovinicultura, que então era dos principais fomentos da economia de Uruguaiana, que possuía o maior rebanho ovino do país. Hoje, permanece sendo realizado pelo Rotary Clube Uruguaiana, sendo, além de entretenimento social, uma ferramenta de captação de recursos em favor de causas beneficentes, especialmente da Santa Casa de Caridade. A homenagem do Poder Legislativo foi realizada na segunda-feira, dia 23, por proposição do vereador Rafael Alves e contou com a presença das senhoras Olga Maria Pinto, Rainha do 2º Baile da Lã, e Gilce de Faria Corrêa que, junto ao esposo, presidiu a primeira edição da festa.
Legislativo registra 30 Anos do “Baile da Lã”

Parlamentares e homenageados

           

                          


“Táxi Acessível” é indicado pelo Parlamento

Projeto que visa possibilitar a concessão de serviço de “Táxi Acessível” em Uruguaiana será indicado pela Câmara Municipal ao Poder Executivo. De autoria dos vereadores Irani Fernandes (PP), Gilberto Risso (DEM) e Egídio Carvalho (Rede), a matéria aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 12, solicita estudo da viabilidade desta proposta que busca garantir o serviço de táxi a todos os cidadãos.Conforme o vereador Irani, os veículos deverão ser adaptados com plataforma elevatória na extremidade traseira ou lateral, de acordo com planta do equipamento aprovado pelo órgão municipal competente. Além disso deverá ter identificação por adesivo do símbolo universal de sua utilização por pessoas com deficiência e capacidade para transportar até dois acompanhantes. LEIA MAIS...

          O serviço adaptado será remunerado pelo usuário conforme a tabela tarifária do táxi convencional, os motoristas deverão comprovar comprovação em curso específico sobre transportes de pessoas com deficiência e os veículos podem atuar normalmente como convencional. A Indicação deve-se por ser prerrogativa do Poder Executivo versa sobre concessão de licença. 

           “A nossa proposta é um tipo de serviço, nunca antes oferecido, que ajudará no exercício da cidadania, facilitando o acesso a outros direitos, como saúde, trabalho, lazer, educação oferecido com conforto, segurança e tarifa justa”, finalizou o vereador Irani.  

Dificuldade operacional na aduana será levada pela Câmara ao Senado

O impasse aduaneiro enfrentado pelos profissionais do comércio internacional na aduana em Uruguaiana será informado ao Senado Federal. Na última quinta feira, dia 12, foi aprovado no Legislativo Municipal requerimento de autoria do vereador Ronnie Mello (PP) solicitando envio de correspondência à Senadora Ana Amélia Lemos com a comunicação sobre a dificuldade e pedido de providências junto aos órgãos competentes no Governo Federal. De acordo com o apresentado, a falta de uniformidade nas decisões e entendimentos de órgãos intervenientes da aduana, onde os mesmos por força dos acordos internacionais existentes deveriam ter suas ações revestidas por resoluções harmônicas, tem afetado a segurança jurídica dos operadores do comércio bilateral entre Brasil e Argentina.LEIA MAIS...

            “Embalagens aferidas que não se adequam às exigências legais da Norma Internacional de Medida Fitossanitária devem retornar ao exterior, porém, por um desentendimento entre MAPA e SENASA, deverão retornar além das embalagens em dissonância com a norma também as mercadorias, o que vai ao desencontro do amparo legal existente”, esclarece ofício anexo ao requerimento de Despachante Aduaneiro, setor diretamente afetado pelas questões expostas.

                  O vereador Ronnie frisou a intranquilidade para quem opera no mercado internacional. “É inadmissível que a autoridade fitossanitária Argentina não reconheça um documento oficial de um Fiscal Agropecuário Federal Brasileiro, sendo que o mesmo possui poder equivalente e ambos operam e fiscalizam em área de controle integrado”, afirmou o parlamentar.

 

Desenvolvimento do setor varejista é tema de audiência pública da Assembleia na Câmara

A Câmara Municipal de Uruguaiana sedia nesta sexta-feira, dia 13, audiência pública sobre as ações praticadas pelo Governo Estadual no sentido de auxiliar o setor varejista com relação a sua retratação econômica, bem como amenizar os prejuízos causados pelas enchentes de outubro de 2015 e janeiro de 2016. O evento da Assembleia Legislativa, Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, contou com a presença do presidente do Legislativo Municipal, vereador Adalberto Silva (PP); Deputado Estadual proponente, Frederico Antunes (PP); prefeito, Luiz Augusto Schneider; Del. Substituto da Fazenda do RS, Paulo Tonatto; Secretário Estadual do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Fábio Branco, do FEDERASUL, SEBRAE, Caixa Econômica Federal, BADESUL, Banrisul e BRDE. Autoridades de São Borja, Rosário do Sul, Itaqui, Manuel Viana, Quaraí, Barra do Quaraí e Alegrete prestigiaram a audiência. Também vereadores Ronnie Mello (PP), Rafael Alves (PMDB) e Irani Fernandes (PP).

UNITAXI apresenta aplicativo e criação de sindicato

Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 12, o espaço da tribuna livre foi utilizada pela União dos Permissionários de Táxis e Motoristas Auxiliares de Uruguaiana (UNITAXI). O representante, Vitor Maia, explanou sobre os objetivos da instituição e a criação do novo sindicato por proposição do vereador Rafael Alves (PMDB). LEIA MAIS...

            Durante a apresentação, foi destaque a utilização de aplicativo de celular para contato com os motoristas de táxis implantado no município há cerca de 15 dias. “É uma inovação para o nosso serviço, uma facilidade aos usuários”, afirmou Maia.

             Na oportunidade foi relatado o trabalho da entidade organizada para atender demandas e unir a categoria e anunciado o encaminhamento de documentação para fundação de Sindicato para os taxistas no município. 


Câmara aprova manutenção de contratos dos Agentes de Endemias

Os vereadores de Uruguaiana aprovaram na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 12, projeto de lei que autoriza a manutenção de contratos temporários de Agentes de Combate às Endemias. A matéria tramitou na Casa em caráter urgente e atende a necessidade de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde, considerando a “Situação de Emergência em Saúde Pública Nacional” no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, do zika vírus e chikungunya. LEIA MAIS...

              A autorização mantém os contratos pelo período de 12 meses do objeto do Processo Seletivo Simplificado 12, selecionados através de prova objetiva, de caráter eliminatório e aproveitamento em curso introdutório de formação inicial e continua, que se constituiu em requisito à contratação. Na ocasião, o presidente do Poder Legislativo, vereador Adalberto Silva,  frisou o importante trabalho destes profissionais para identificação dos focos e combate ao mosquito.

 

Dia Mundial da Luta contra o Lúpus é celebrado na Câmara Municipal

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 10, presidida pelo vereador João Adalberto da Rosa e Silva (PP), fez uso de Tribuna Livre o especialista em Lúpus da região, o médico Tomé Gustavo Marques de Souza. A oportunidade requerida pelo vereador Irani Fernandes (PP) possibilitou a explanação sobre o Dia Mundial da Luta contra o Lúpus, celebrado hoje. LEIA MAIS...

                  Lúpus é uma doença autoimune, quando o corpo produz anticorpos contra si, que afeta pele, articulações, rins, cérebro e demais órgãos. É caracterizada pela desregulação do sistema imunológico e considerada uma das patologias mais complexas. O proponente, vereador Irani, destacou a importância de realizar ações de conhecimento sobre assuntos como o Lúpus ainda tratados como tabu pela sociedade. Também registrou a aprovação na Câmara Municipal do Projeto de Lei que institui essa como a Semana Municipal de Atenção a Pessoa com Lúpus e a tramitação no Senado de projeto de lei que beneficia pessoas em tratamento.

                  O médico, que trabalha há 10 anos na área, esclareceu dúvidas sobre causas, sintomas, diagnósticos e tratamento.

-Causas: são desconhecidas, entretanto acredita-se que hajam condições desencadeadoras da patologia como: genética, hormônios e fatores ambientais.

- Sintomas: os mais comuns são fadiga, cansaço, desânimo, febre, linfadenomegalia e cefaleia.

- Diagnóstico: dá-se a partir dos sintomas clínicos e realização de exames laboratoriais.

- Tratamento: Existem medidas preventivas a serem tomadas pelos pacientes como: uso do protetor solar e dieta restrita em açúcar e gordura, além do uso de remédios.

Legislativo aprova redistribuição de verbas da educação

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou na sessão ordinária desta terça-feira, dia 10, o projeto de Lei do Poder Executivo que buscava autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente de R$ 4.442.188,99. O valor remaneja verbas de rubricas da própria Secretaria Municipal de Educação, de superávit financeiro vinculado ao Programa Salário Educação e de aporte vinculado ao Programa Nacional Proinfância. Os recursos serão direcionados ao Ensino Fundamental na ampliação da oferta de vagas; manutenção e adequação da estrutura física para o regular funcionamento das escolas; execução de programas e/ou projetos de iniciativa da SEMED e outros em parceria com diferentes órgãos e instituições; também ampliação da oferta de vagas em no mínimo 40% em relação à matrícula atual, com adaptações e construção de novas escolas, sendo uma de Educação Infantil no interior.

Comissão trata com comunidade sobre PL do Sistema Integrado de Transporte

O Projeto de Lei que institui o Sistema Integrado de Transporte Público Municipal de Passageiros em tramitação na Câmara Municipal foi tratado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação nesta segunda-feira, dia 9. Em reunião presidida pelo vereador Irani Fernandes (PP), com a presença dos vereadores Marcelo Lemos (PDT), Gilberto Risso (DEM), Josefina Soares (PP), Jussara Osório (Rede) e Fernando Tarragó (PSD), representantes do Poder Executivo, de entidades em defesa de pessoas com deficiência, idosos e interessados foram debatidas as disposições da matéria. Na ocasião foi demonstrada a preocupação com o atendimento à lei que garantem direitos das pessoas com deficiência e assistidas pela Lei do Passe Livre. A partir da reunião serão formuladas emendas ao projeto com as reivindicações apresentadas. O projeto pode ser consultado na íntegra no site da Câmara, na página de Projetos.

Dia de Combate ao Bullyng e à Violência Escolar será analisado por Comissões

As Comissões Técnicas da Casa Legislativa apreciarão projeto de Lei que institui o dia 7 de abril como “Dia Municipal de combate ao bullying e à violência na escola”. A matéria de autoria do vereador Rafael Alves (PMDB) apresentado na sessão ordinária desta terça-feira, dia 10, busca a realização de atividades de conscientização e de prevenção do problema.

               A data instaurada nacionalmente em referência ao massacre de Realengo, onde 12 crianças foram assassinadas a tiros por autor que enfrentou na infância situações de bullying, em Uruguaiana deverá vislumbrar ações do poder público, instituições de ensino, imprensa e outras entidades. Este assunto é tratado na Lei Municipal AntiBullyng (n.º 4.010/10) que dispõe sobre o desenvolvimento de política “antibullying” por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, de autoria do vereador.

               De acordo com Rafael, a prática comum em todos os educandários do município deve ser trabalhada. “Desde 2010, viemos ministrando palestras dando visibilidade ao tema e buscando coibir a prática. Estamos disponíveis às escolas para tratar do tema, conscientizando crianças e jovens sobre suas consequências”, concluiu.

 

Legislativo trabalha sobre implantação de E-social e LicitaCon

Na manhã desta sexta-feira, dia 6, estiveram reunidos no gabinete do presidente, vereador Adalberto Silva (PP), servidores da Câmara Municipal para tratar sobre a implantação dos novos sistemas de softwares da Casa. Na pauta esteve a aplicação das ferramentas de controle que o Tribunal de Contas de Estado exige para licitações e contratos (LicitaCon) e a Receita Federal gestiona sobre o controle de gestão de pessoal (E-social). Os sistemas facilitam o monitoramento dos atos administrativos realizados pelo Legislativo de acordo com o diretor da Casa, Loeci Albeche.

Ações do documento