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Aprovados em concurso da educação buscam informações através de Comissão

Estiveram na reunião da Comissão de Serviços e Educação realizada nesta quarta-feira, dia 17, candidatas aprovadas na concurso ocorrido no município, em abril de 2015, para preenchimento de vagas na área de educação. Os vereadores Marcelo Lemos, Rafael Alves e Jussara Osório receberam a indignação pela demora na nomeação dos aprovados no certame.

             O edital de abertura do concurso previa 91 vagas voltadas para profissionais de todos os níveis de escolaridade, entre elas para auxiliares pedagógicos e professores. De acordo com a manifestação das candidatas, houve expectativa quanto à nomeação dos profissionais prevista para a segunda quinzena de fevereiro, entretanto não efetivada. Também destacaram os diversos relatos da falta de recursos humanos nas escolas no início do período letivo que seria sanada com a convocação dos aprovados no processo seletivo.

           A Comissão de Serviços e Educação buscará informações com as secretarias de Educação e de Planejamento sobre o assunto. Na reunião foi apontado que em prestação de contas à Câmara, o Poder Executivo demonstrou estar acima do limite em despesas com pessoal.

             Reunião será realizada segunda-feira, dia 21, às 16h, para tratar do assunto. 

Comissão debate dificuldade de alunos de instituição de ensino superior encerrada

Problemas na efetivação da transferência de acadêmicos da Faculdade Anhanguera para Unopar Universidade foram tratados na Câmara na manhã desta quarta-feira, dia16. O assunto encaminhado pelo vereador Rafael Alves à Comissão de Serviços Municipais e Educação reuniu ainda os vereadores Marcelo Lemos, Jussara Osório, Ronnie Mello, Carlos Eduardo Espíndola Alves e Irani Fernandes com alunos que sentem-se lesados, direção da Unopar e funcionários da Anhanguera.

        Na oportunidade foi relatado o anúncio repentino da falência à unidade de uruguaiana. A transferência recomendada dos estudantes para a Unopar gerou transtornos e dúvidas sobre a continuidade das atividades acadêmicas, como diferenças curriculares e datas para colações de grau agendadas anteriormente pela Anhanguera.

          As dificuldades foram debatidas e esclarecidas na reunião promovida pela Comissão. A direção da Unopar explanou sobre o acolhimento aos acadêmicos remanescentes e assegurou que haverão as formaturas previstas assim que encaminhada a documentação regular da faculdade e a divulgação de novo calendário. A Comissão realizará nova reunião no dia 21, às 18h30min, com autoridades buscando novas informações e garantias aos acadêmicos, entre elas Associação dos Consumidores gerência regional da Anahnguera.

 

 

Denúncias sobre guarda são rebatidas através de Comissão

A Comissão de Serviços Municipais e Segurança recebeu nesta quarta-feira, dia 16, o secretário Municipal de Segurança, Clemente Corrêa, para prestar informações sobre denúncia recebida pelo Parlamento a respeito da guarda municipal. Os vereadores Marcelo Lemos, Rafael Alves, Ronnie Mello e Jussara Osório apresentaram as situações de possíveis irregularidades encaminhadas pelo servidor Vilson Messa e a autoridade do Poder Executivo expôs os esclarecimentos.

           “Nossos problemas são antigos, noticiados pela imprensa em 2013. Desde o início de nossa gestão estamos buscando melhorias graduais, com grandes conquistas em 11 meses atuando junto aos servidores”, salientou Clemente. Entre os apontamentos em análise pela Comissão esteve a indicação de ilegalidade sobre adequação da guarda ao Estatuto Geral das Guardas Municipais. De acordo com o secretário, o prazo finda em agosto e os encaminhamentos estão sendo realizados para seu cumprimento. Quanto os questionamentos a cerca do Plano de Carreira Único destes servidores foi relatado a instalação de Comissão para sua elaboração, inclusive entre os membros está o denunciante.

            Sobre a validade vencida dos coletes balísticos foi reconhecido o fato e assegurado que a aquisição deverá ser realizada em breve, ponderando os trâmites legais que envolvem as forças armadas. Atualmente são 34 guardas municipais com porte de arma e 16 com processo em tramitação. Sobre a denúncia de insalubridade do abrigo para os profissionais na Usina de Asfalto foi esclarecido que a estrutura será melhorada, entretanto destacado que a guarita é apenas referência por determinado período aos guardas, já que a atividade principal é percorrer o local de abrangência do serviço.

 

Ação parlamentar destina 200 mil à Santa Casa

Estão disponíveis 200 mil reais ao Hospital Santa Casa de Caridade indicados através de ação parlamentar em Uruguaiana. O vereador Marcelo Lemos (PDT) motivou a iniciativa ao Deputado Federal, Afonso Motta, que foi autor de emenda individual do Orçamento Geral da União-2016 em benefício à instituição de saúde. A proposta e documentação necessárias foram apresentadas em tempo hábil pelo Hospital no Sistema de Gestão do Fundo Nacional de Saúde, dessa forma dá-se continuidade ao trâmite e os valores devem ser autorizados em abril. "Essa ação foi a maneira encontrada para contribuirmos com a saúde dos nossos munícipes", afirmou Marcelo que também agradeceu o atendimento do pedido pelo deputado Motta.

Centenário do Banco do Brasil será comemorado na Câmara

A passagem do centenário do Banco do Brasil no Rio Grande do Sul e 95 anos de sua instalação em Uruguaiana será celebrado na Câmara Municipal. Hoje quinta-feira, dia 17, às 19h, o Parlamento prestará homenagem à instituição em sessão especial por proposição da Mesa Diretora da Casa Legislativa.

26 anos na arbitragem são reconhecidos pelo Parlamento

O árbitro de futsal uruguaianense, Sérgio de Oliveira da Silva, recebeu da Câmara Municipal Moção de Congratulações e Reconhecimento. Por indicação do vereador Ronnie Mello (PP), nessa terça-feira o profissional recebeu do presidente Adalberto Silva (PP) a honraria. Sérgio atua há 26 anos como árbitro esportista e há 16 anos é membro da Federação Gaúcha de Futsal. “É preciso reconhecer o trabalho dos profissionais do esporte que enfrentam inúmeras dificuldade e servem de modelo e incentivo para jovens atletas”, salientou o vereador Ronnie Mello.

Inaugurada praça com brinquedos adaptados

Nesta segunda-feira, dia 14, foi inaugurado oficialmente o espaço de recreação com brinquedos adaptados para crianças com deficiência no Centro de Equoterapia General Fidélis. O Poder Legislativo esteve presente representado pela vereadora Jussara Osório (PSDB), juntamente a direção do centro e a empresa Odebrecht Ambiental que forneceu os brinquedos.

              Em 2013, houve projeto de indicação ao Poder Executivo, aprovado pela Câmara Municipal de autoria da vereadora Jussara, que solicitava a colocação de brinquedos adaptados em parques, praças e outros locais destinados ao esporte e lazer. “Através da parceria foi possível a concretização do projeto de forma independente, sem empenho ou despesa do Poder Executivo”, manifestou a parlamentar.

        O objetivo é garantir o acesso irrestrito para crianças com deficiência e cumprir com o estabelecido na Constituição Federal no que refere-se à acessibilidade como direito social de todo cidadão em sintonia com a Declaração dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Estatuto da Criança e do Adolescente. De acordo com a vereadora, o trabalho terá continuidade. “Buscaremos ampliar a outras áreas do município essa estrutura. O ato de brincar possui um efeito biológico e psíquico estimulante, contribuindo positivamente para o crescimento pessoal, promoção da cidadania e a inclusão social de inegável valor”, finalizou Jussara.


 

 Brinquedos são usados por crianças com deficiência

 

Contratação de professores para Colégio Agrícola será apreciada por Comissões

Os parlamentares receberam informações sobre projeto de lei a ser encaminhado para análise das Comissões Técnicas da Casa que trata da contratação de professores para o Colégio Agrícola Dr. Luiz Martins Bastos. Estiveram reunidos os vereadores Ronnie Mello (PP), Rafael Alves (SDD), Marcelo Lemos (PDT), Egídio Carvalho (REDE) e Fernando Tarragó (PSD) com o secretário Municipal de Agricultura, Nelson José Pereira da Silva e o diretor do Colégio, José Carloto nesta segunda-feira, dia 14.

Autoridades apontam problemas e sugestões sobre acidentes de argentinos no Brasil

Nesta quinta-feira, dia 11, a Câmara Municipal realizou audiência pública para tratar sobre os frequentes acidentes envolvendo argentinos em Uruguaiana. O evento proposto pelo vereador Ronnie Mello (PP) conto com presença do presidente da Casa Legislativa, Adalberto Silva (PP), vereador Irani Fernandes (PP), Jussara Osório (PSDB) e Egídio Carvalho (REDE), além de autoridades brasileiras e argentinas da área de segurança e trânsito.

                Os presentes explanaram sobre as situações verificadas no trânsito nos municípios vizinhos. Há registro de que as infrações ocorridas em Paso de los Libres são, na sua grande maioria, causadas por cidadãos advindos de localidades não fronteiriças, bem como as ocorridas em Uruguaiana normalmente são de Argentinos vindos de outras províncias. Também verifica-se a elevação do número de veículos, principalmente de motos, em ambas cidades, o que aumenta número de acidentes e, acarreta problemas de infraestrutura das cidades, e o excesso de velocidades aliados a longas jornadas e cansaço.

                  Durante as discussões, teve destaque a necessidade de divulgar as diferenças na legislação entre os dois países, de trabalhar a conscientização sobre a importância do seguro internacional e de prudência dos condutores. 

                Entre o sugerido está o repasse pelas autoescolas das informações sobre as diferenças na legislação, a distribuição de mapas da cidade com informação das ruas e localização de estabelecimentos, e a colocação de placas em português-espanhol-inglês, a exemplo do que ocorreu na copa, visando o turismo gerado pelas Olimpíadas.

                 Tendo em vista a previsão de aumento, novamente, do fluxo de argentinos na fronteira durante o período das olimpíadas foi indicado e firmado que os órgãos de segurança e entidades trabalhem em conjunto auxiliando os trabalhos das polícias Federal e Rodoviária Federal com trabalho de apoio e de informações.

                  Na ocasião foi solicitado que seja sinalizada a localização da Secretaria de Trânsito e o local indicado para pagamento de infrações e diferenciando a notificação do estacionamento relativo ao parquímetro; cuidados no trânsito quanto a presença de carroças e bicicletas; e comprometimento da Secretaria da Trânsito em retomar o trabalho conjunto com município de Libres para conscientização da população sobre prudência. 

Autoridades brasileiras e argentinas
Autoridades brasileiras e argentinas


COMBATE AO AEDES AEGYPTI FOI TRATADO

            Utilizando o encontro entre as autoridades dos dois países, ainda foi pautada a preocupação com a proliferação do mosquito Aedes aegypti. O assunto inserido no evento por proposta do vereador Irani Fernandes problematizou a necessidade de ação conjunta de combate ao inseto, considerando a proximidade dos municípios e registrando que em Uruguaiana não há confirmação de casos de dengue, diferentemente de Libres. O Consulado Brasileiro registrou que ocorreu reunião com a participação das secretarias de saúdes dos municípios, visando a realização de parceria. Destacou-se que esse trabalho é importante e deve ser sistemático e constantemente renovado, principalmente por sermos um local de fluxo de veículos de diversos lugares


Campanha de atenção a pessoa com lúpus é analisada por Comissões

Na sessão ordinária dessa quinta-feira, dia 10, foi aprovado o encaminhamento às Comissões Técnicas da Casa Legislativa para análise do projeto de lei que institui a semana municipal de atenção a pessoa com lúpus. De autoria dos vereadores Gilberto Risso (PMDB) e Irani Fernandes (PP), a matéria propõe a realização de campanha através da Secretaria Municipal de Saúde sobre acompanhamento e valorização dessas pessoas na semana que compreende o dia 10 de maio de cada ano.

          O objetivo é esclarecer a sociedade sobre os sintomas e tratamento do lúpus que atinge cerca de 200 mil brasileiros, principalmente mulheres em idade fértil que podem enfrentar dificuldades na gravidez, tendo mais chances de aborto. É uma doença autoimune, complexa e de difícil diagnóstico que está relacionada à predisposição genética e pode ser desencadeada por fatores hormonais e ambientais, tais como: luz solar, infecções e alguns medicamentos.

               As lesões de pele mais características são manchas avermelhadas no rosto, conhecidas como “lesões em asa de borboleta”. Cansaço, desânimo, febre baixa, perda de apetite, queda de cabelo, inflamação nas articulações, sendo esta observada em mais de 90% dos pacientes, também são sintomas. Não há cura para a doença, mas é possível controlar e conviver com ela com o acompanhamento médico regular.

Comissão verifica obras em Postos de Saúde

A Comissão de Serviços e Saúde visitou nesta manhã, dia 9, quatro obras em postos saúde para atendimento nos bairros de Uruguaiana. O presidente da Comissão, vereador Marcelo Lemos (PDT), vereador Rafael Alves (SDD), Ronnie Mello (PP) e Carlos Eduardo Espíndola Alves (PMDB) foram acompanhados pela secretária de Saúde, Saionara Marques para verificar as reformas e construções no Bairro Cabo Luiz Quevedo, Rui Ramos, na União da Vilas e Profilurb. Na oportunidade os parlamentares questionaram a representante do Poder Executivo sobre os valores investidos nos locais, os períodos de conclusão das obras e mecanismos para atendimento.

Diretoria da OAB toma posse no plenário da Casa Legislativa

A diretoria de Uruguaiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) gestão 2016/2018 tomou posse na Câmara Municipal. A sessão solene realizada terça-feira, dia 8, contou com a presença dos vereadores presidente, Adalberto Silva (PP), Ronnie Mello (PP) e Jussara Osório (PSDB), do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia e o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier.

         Assumiu o cargo de presidente da OAB, Maurício Félix Blanco; o vice-presidente, Edison Rebes; a secretária-geral, Daniela Azambuja; a secretária-geral adjunta, Arlete Moura eu tesoureiro, Giovani Goulart Ribeiro.

          Na ocasião, foi entregue a Claudio Lamachia pelo Poder Legislativo certificado de reconhecimento por ser o primeiro gaúcho na presidência nacional da Ordem.  

 

 

Produção do SUS é apresentada ao Parlamento

A Comissão de Serviços Municipais e Saúde realizou audiência pública nessa terça-feira, dia 8, para a prestação de contas do Sistema Único de Saúde de setembro a dezembro de 2015. Acompanharam a apresentação do relatório do Poder Executivo o presidente da Comissão, vereador Marcelo Lemos (PDT), Rafael Alves (SDD), Ronnie Mello e Irani Fernandes (PP), secretária de Saúde, Saionara Marques e presidente do Conselho de Saúde, Renato Corrêa.

         De acordo com o exposto, na gestão do 3º quadrimestre 2015 foi aplicado 19,71% da Receita do município em saúde, sendo em média gasto cerca de R$ 340,00 por habitante sob a responsabilidade do município. Foi registrada na produção da Atenção Básica, cerca de 190 mil procedimentos entre aqueles com finalidade diagnóstica, clínicos, cirúrgicos e ações de promoção e prevenção em saúde. 

         As informações constam do Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão (SargSUS) que é a ferramenta eletrônica desenvolvida pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde para apoiar os gestores municipais na elaboração e envio do relatório de gestão ao Conselho de Saúde. Este mecanismo facilita a fiscalização, o acompanhamento e a avaliação dos serviços de saúde.

               Conforme o presidente do Conselho, a comissão de fiscalização e de finanças emitiu parecer favorável sobre a execução dos recursos. Nesta quarta-feira haverá plenária para avaliação.

 

 

Uruguaianense membro da Academia de Letras é reconhecida pelo Parlamento

Na sessão ordinária dessa terça-feira, dia 8, utilizou o espaço da tribuna livre o representante da escritora, Dêinely Chaiane Maretoli Deferrari, seu pai, Daniel Deferrari. Por proposição do vereador Gilberto Risso (PMDB), foi divulgado e reconhecido o trabalho da uruguaianense residente em Santa Catarina que em outubro foi diplomada com membro da Academia de Letras do Brasil - ALB Seccional Criciúma.

                 Chai Deferrari publica sua obra em seu blog pessoal: chaideferrari.blogspot.com.br, é formada em Hotelaria e pós-graduada em MBA Gestão Empresarial. De acordo com sua descrição, inspira-se no cotidiano, em conversas aleatórias e lugares ou ainda com algo que possa sentir, vendo e ouvindo para suas criações.

Informações sobre violência contra mulher são destaques no Dia Internacional

No Dia Internacional da Mulher, vereadoras e servidoras da Câmara Municipal de Uruguaiana receberam os cumprimentos pela passagem da data durante a sessão ordinária dessa terça-feira, dia 8, entretanto foi a oportunidade de conscientização sobre os direitos e o combate à violência contra mulher. Na ocasião foi distribuída aos presentes a cartilha da Comissão Especial dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, enviada pelo Deputado Estadual, Frederico Antunes, e disponível no gabinete do vereador Ronnie Mello.

           O material da Comissão divulga os dados de violência contra as mulheres, seus direitos e a rede de atendimento, resultado da investigação da situação da Rede de Enfrentamento à violência Contra as Mulheres-Rede Lilás e levantamento das atuais políticas de garantia de direitos das mulheres no Estado.

             Entre as informações apresentadas na Cartilha, está o mapa da violência em 2015 que registra o Brasil como 5º lugar no mundo de violência contra mulher, sendo 13 mortas por dia, 33,2% das vítimas mortas pelo parceiro ou ex-parceiro e o aumento de 54,2% de feminicídios de mulheres negras de 2003 a 2013. No mesmo período, a taxa de feminicídio no Rio Grande do Sul cresceu 18,6%.

                  Consta também a Legislação que busca a proteção da mulher em situação de violência como o que prevê a Constituição Federal, Legislação Estadual, o Código Penal sobre o aborto, a Lei Maria da Penha e a Lei que prevê o feminicídio como crime hediondo.

                Em Uruguaiana as mulheres podem buscar ajuda, orientação ou informações através dos seguintes mecanismos:

-Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (Deam) Telefone (55) 3411 9461

-Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – Telefone (55) 9601 8938

-Telefone Lilás (Centro Estadual de Referência da Mulher) 0800 541 0803

-Centro de Atendimento à Mulher - 180


 

 Ver. Ronnie, Ver. Adalberto e Ass. Jurídica, Cláudia Pires receberam

o material da Asse. Dep. Frederico, Régis Lima

 

 

 

Mulheres são homenageadas pela Câmara

Na noite de ontem, dia 7, foi realizada entrega dos troféus “Mulher Cidadã” pela Câmara Municipal de Uruguaiana. A sessão solene em alusão a passagem do Dia Internacional da Mulher comemorado nesta terça-feira foi presidida pelo vereador Adalberto Silva (PP) com a presença dos vereadores Josefina Soares (PP), Rafael Alves (SDD), Jussara Osório (PSDB), Irani Fernandes (PP), Ronie Mello (PP) e Fernando Tarragó (PSDB); do prefeito, Luiz Augusto Schneider e vice-prefeita, Nerai Kauffman, da Presidente do Conselho Deliberante de Paso de Los Libres, Mónica de Gaetano; do Cônsul do Brasil em Paso de Los Libres, Sérgio Tamm; Capitão de Corveta, Gutemberg de Freitas, de representantes mulheres do Exército, Marinha e Aeronáutica, além de amigo e familiares das homenageadas.

Ver. Rafael, Vera Camargo e Ver. Adalberto

                A importância da mulher na construção da sociedade e o seu destaque na política, cultura, economia e educação, essa a exemplo da homenageada, Vera Maria Rodrigues de Camargo, foi frisada pelo vereador Rafael Alves proponente. “Precisamos entendermos e reconhecermos a importância da mulher na nossa vida cotidiana e na vida comunitária”, falou Rafael. A distinção à professora foi sugerida pelo 21º Núcleo do CPERS/Sindicato.

Ver, Ronnie; Mariana Tellechea, Consejal Mónica, Ver. Adalberto

                Da Comissão das Produtoras Rurais de Uruguaiana recebeu o troféu “Mulher Cidadã”, Mariana Franco Tellechea, por indicação do vereador Ronnie Mello. O destaque como primeira mulher a fazer parte do corpo de jurados da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Crioulo foi ressaltado pelo parlamentar. “Nossas homenageadas são referência da união entre o amor e o trabalho, nesta data que simboliza a luta, vitória e conquistas alcançadas pela mulher na sociedade”, manifestou-se Ronnie.

Ver, Jussara, Teresinha, Vice-prefeita, Neraí e Ver Adalberto

               A subprocuradora-geral da República, Maria Hilda Marsiaj Pinto, na ocasião representada pela sua mãe, Teresinha Bastos Marsiaj, recebeu a homenagem por proposição da vereadora Jussara Osório. Maria Hilda exerce atividade em Brasília na Câmara de Coordenação e Revisão, perante o Supremo Tribunal Federal e integra a força tarefa na investigação da operação Lava-Jato. Nesta noite estamos felizes em, mais uma vez, entregar o troféu a mulheres que têm brilho próprio. Que esse reconhecimento nos incite a continuar a luta das mulheres em todas as frentes”, concluiu Jussara.

                   Em nome do parlamento municipal, o vereador Fernando Tarragó registrou a necessidade do “dia da mulher” ser comemorado todos os dias. “As reverenciamos por tudo aquilo que representam para cada um de nós”, encerrou.

 Vera, Teresinha e Mariana

Vereadores recebem general de brigada

Na manhã desta segunda-feira, dia 7, foi recebido pelos parlamentares o General de Brigada, Wilson Mendes Lauria, Comandante da 2 BCMec. Brigada Charrua. O presidente, vereador Adalberto Silva (PP), vice-presidente, Rafael Alves (SDD), 1ª secretária, Josefina Soares (PP), 2º secretário, Egídio Carvalho (REDE), 3ª secretária, Jussara Osório (PSDB), e vereadores Irani Fernandes (PP), Marcelo Lemos (PDT) e Ronnie Mello (PP) conversaram no gabinete da presidência com a autoridade militar em visita de cortesia à Casa Legislativa.

Sessão solene prestará homenagem às mulheres

O Dia Internacional da Mulher será registrado pela Câmara Municipal em sessão solene. O evento acontece nesta segunda-feira, dia 7, às 19h, para a entrega dos troféus “Mulher Cidadã” a três mulheres com relevantes serviços prestados à comunidade de Uruguaiana.

              Na oportunidade, será reconhecida a atuação na sociedade de Vera Maria Rodrigues de Camargo, do 21º Núcleo do CPERS/Sindicato por indicação do vereador Rafael Alves (SDD); de Mariana Franco Tellechea da Comissão das Produtoras Rurais de Uruguaiana por sugestão do vereador Ronnie Mello (PP) e de Maria Hilda Marsiaj Pinto da Procuradoria da República por proposta da vereadora Jussara Osório (PSDB). 

Prestação de contas do SUS será hoje feita na Câmara

A Câmara Municipal de Uruguaiana realiza audiência pública para prestação de contas do Sistema Único de Saúde do 3º quadrimestre 2015. Hoje, dia 8, às 14h, o Poder Executivo deve apresentar relatório sobre a gestão do período de setembro a dezembro. O evento é promovido pela Comissão de Serviços Municipais e Saúde em cumprimento à Lei que regulamenta os serviços, a fiscalização e a avaliação dos serviços de saúde. Na audiência deverá ser demonstrada a fonte dos recursos aplicados, atividades e dados indicadores de saúde.

100 anos de agências bancárias no RS são registrados na Câmara

A Mesa Diretora da Casa Legislativa convidou a gerência da Agência do Banco do Brasil no município para registrar a passagem da centenária da empresa no Rio Grande do Sul. Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 3, utilizou o espaço da tribuna livre o gerente em Uruguaiana, Reovaldo Antônio Terlan, para explanar sobre as atividades previstas para a comemoração.

            Em Uruguaiana, a agência foi implantada há 95 anos. Durante a manifestação, Terlan destacou entre as ações do BB o apoio às micro e pequenas empresas, a colaboração no desenvolvimento do agronegócio, as condições para financiamentos e a empresa como única que tem linha de crédito especial para pessoas com deficiência. “É importante termos a possibilidade de dividir com os legítimos representantes da sociedade a nossa estima e ações ao longo de cem anos”, registrou o gerente sobre a participação na reunião.

 

Legislativo empenha-se pela garantia do “Passe Livre”

Os problemas na vigência da utilização do “Passe Livre” pelos cidadãos de Uruguaiana foram tratados pela Comissão de Direitos Humanos, Acessibilidade e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira, dia 2. O presidente da Comissão, vereador Carlos Eduardo Alves (PMDB), vice-presidente, Irani Fernandes (PP), Marcelo Lemos (PDT), Rafael Alves (SDD) e representando a Mesa Diretora, vereadora Josefina Soares debateram o assunto com representantes do CAPS, AADUR e das empresas de transporte público.

           Na ocasião, o vereador Irani contextualizou o impasse e explicou a concessão de liminar que autorizou a suspensão do direito garantido em Lei Municipal aos beneficiários do “Passe Livre”. “Não houve sensibilidade do Poder Executivo para a discutir adequações na lei e evitar o prejuízo a todos”, afirmou o vereador Irani. Os parlamentares acompanham o assunto e as buscaram solução para assegurar o transporte gratuito às pessoas com deficiência e idosos.

Comissão avaliará denúncia sobre Guarda Municipal

A Comissão de Serviços Municipais e Segurança Pública recebeu nessa manhã, dia 2, informações sobre a gestão do trabalho da Guarda Municipal. Os vereadores, presidente da Comissão, Marcelo Lemos (PDT), Rafael Alves (SDD), Jussara Osório (PMDB), Ronnie Mello (PP) e Carlos Eduardo Espíndola Alves (PMDB) receberam o denunciante Vilson Messa que integra a instituição desde 2004.

             Entre as situações indicadas como irregulares pelo acusador está inadequação da Legislação quanto ao Plano de Carreira Única e Plano de Cargos e Salários, conforme prevê Lei Federal. Também apresentou preocupação com as atribuições conferidas aos servidores da Ronda Ostensiva Municipal Urbana e com o Equipamento de Proteção Individual. A Comissão averiguará os dispositivos apresentados sobre o cumprimento da legislação.

 

 

Trabalho por “Casa Comum” é destaque em primeira sessão ordinária

A primeira sessão ordinária deste período legislativo realizada ontem, dia 1, contou com a presença do Bispo, Dom Aloísio Alberto Dilli. Os objetivos da Campanha da Fraternidade 2016 foram apresentados aos que acompanharam a reunião. Tendo “Casa Comum, nossa responsabilidade” como Tema e “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (Am 5,24) como Lema, a campanha ecumênica busca informar e assegurar o direito ao saneamento básico para todas as pessoas, com vistas às políticas públicas e atitudes responsáveis que garantam a integridade e o futuro de nossa Casa Comum. Na oportunidade, os vereadores e servidores receberam da autoridade eclesiástica a benção para o início dos trabalhos regulares da Casa Legislativa.

Rua do João Paulo poderá ser chamada de Luiz Alberto Maia de Medeiros

Projeto de Lei que denomina a rua 12 situada no Bairro João Paulo II e Salvador Farraco de “Luiz Alberto Maia de Medeiros” será encaminhado para análise das Comissões Técnicas da Casa Legislativa conforme definido na sessão ordinária desta terça-feira, dia 1. A matéria de autoria do vereador Rafael Alves (SDD) prevê homenagem ao ex-presidente da Câmara Municipal em 1994. Luiz Alberto Maia de Medeiros foi advogado atuante em Uruguaiana e região, além de ter reconhecidos trabalhos desenvolvidos pela comunidade ao longo da vida.

Parlamento questiona atenção do governo sobre casos de mormo

Informações sobre as providências tomadas sobre a incidência da doença “mormo” nos cavalos da região serão solicitadas pelo Poder Legislativo de Uruguaiana. Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 1, foi aprovado requerimento de autoria do vereador Gilberto Risso (PMDB) questionando o acompanhamento do governo estadual sobre os casos de transmissão da bactéria. O documento será encaminhado ao Secretário Estadual de Agricultura, Pecuária e Irrigação, Ernani Polo. “Não podemos deixar cair no esquecimento as medidas de prevenção e tratamento dessa doença que tanto afetou tanto nossa região”, salientou Risso ao registrar os prejuízos e transtornos causados pelo surto da doença ocorrido ano passado.

Atualização sobre beneficiários isentos do IPTU é indicada

A primeira indicação da Câmara Municipal ao Poder Executivo este ano é de alteração no Código Tributário que trata das isenções do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano. A proposta aprovada na sessão ordinária desta terça-feira, dia 1, de autoria do vereador Irani Fernandes (PP) busca atualização do valor em vigor para o cidadão ter direito à isenção de IPTU. De acordo com a legislação, são isentos viúvos e viúvas, menores órfãos, pessoas com idade acima de 65 anos, pessoas com doenças crônicas de caráter irreversível e pessoas definitivamente incapazes para o trabalho, desde que sejam proprietários de um único prédio e que não recebam com os demais ocupantes do imóvel o valor correspondente a 400 URM por mês, equivalente a R$ 1.128,12.

                     “Temos vários uruguaianenses, por exemplo casais de idosos, que recebem dois salários-mínimos, perfazendo um total de R$ 1.760,00 na renda conjunta, ficando assim fora do requisito para isenção”, elucidou Irani sobre a necessidade de alteração do montante de URMs neste dispositivo da Lei. “Percebemos que as pessoas que antes se beneficiavam com a isenção perderam o direito devido à distorção no valor, tendo que voltar a pagar novamente o IPTU e comprometendo sua capacidade de comprar alimentos e remédios”, conclui o parlamentar.

 

 

 

Acidentes de argentinos no Brasil estarão em pauta na Câmara

O grande número de acidentes de trânsito ocorridos no município, principalmente com o envolvimento de condutores e veículos argentinos, será tema de audiência pública na Câmara Municipal de Uruguaiana. O evento proposto pelo vereador Ronnie Mello (PP) será realizado hoje, dia 10, às 19h.

          A ocasião será a oportunidade de reunir autoridades brasileiras e argentinas ligadas ao trânsito de Uruguaiana e Paso de Los Libres, além dos cidadãos interessados em manifestarem-se sobre o assunto. De acordo com o vereador Ronnie, a iniciativa foi provocada pela preocupação com o aumento significativo de acidentes de trânsito nos últimos meses.

        “Devemos buscar em conjunto, soluções para, ao menos, diminuirmos essas ocorrências”, salientou o parlamentar sobre a necessidade de identificar e discutir as deficiências na área como falta de fiscalização, carência na sinalização, imprudência ou despreparo dos condutores. O vereador também apontou como tema para debate os reflexos dos acidentes no sistema público de atendimento à saúde, uma vez que invariavelmente as vítimas são socorridas pelo SAMU e encaminhadas ao Hospital Santa Casa de Caridade.

 

 

 

 

 

Agergs faz Consulta Pública sobre serviço de água e esgoto

A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs) que trata da normatização e fiscalização do serviço prestado pela empresa concessionária de abastecimento, água potável e esgotamento sanitário em Uruguaiana está realizando Consulta Pública sobre proposta de Novo Regulamento do Serviço. O Poder Legislativo relembre que até segunda-feira, dia 29, está disponível para consulta, contribuições ou dúvidas no site da Agergs a proposta com alteração das normas para Odebrecht Ambiental.

              A Consulta Popular permite que cidadãos opinem e apontem mudanças nas normas regulatórias estabelecidas. Os vereadores acompanham o processo e anexaram as indicações originadas dos estudos da Comissão Parlamentar de Inquérito, instalada ano passado, com sugestões de redução de tarifas e formatação da fiscalização. 

Lideranças políticas recebem deputada estadual

Nesta quinta-feira, dia 25, vereadores e lideranças políticas de Uruguaiana receberam na Câmara Municipal a Deputada Estadual, Any Ortiz (PPS). Estiveram no encontro com a parlamentar o presidente do Legislativo Municipal, vereador Adalberto Silva (PP), vereadores Ronnie Mello (PP) e Irani Fernandes (PP), vice-prefeita, Nerai Kaufmann e correligionárias do PPS.

           Na oportunidade foram tratadas questões locais e ações da deputada no Estado. Ainda foi debatida a ascensão social e política das mulheres, registrando o ano histórico de 2016 na Assembleia Legislativa que tem a primeira mulher no cargo de presidente em 180 anos. 

Promotores da Paz são reconhecidos no Parlamento

Cidadãos que destacam-se pelas ações desenvolvidas pela promoção, manutenção e divulgação da paz foram homenageados na noite desta quarta-feira, dia 24, na Câmara Municipal. Na programação da 20ª Semana da Paz de Uruguaiana foi realizada sessão solene presidida pelo vereador Adalberto Silva (PP), secretariada pelo vereador Marcelo Lemos (PDT), Irani Fernandes (PP), Ronnie Mello (PP), Egídio Carvalho (REDE), Fernando Tarragó (PSDB).

         Os diplomas de “Mensageiro da Paz” foram conferidos a Leonardo Tomazzini Liscano e Vander Manoel Freitas Corrêa por indicações dos vereadores de Uruguaiana. Na oportunidade foi reconhecido o trabalho pela paz desempenhado por Alceu Paz Lopes e in memorian por Sônia Terezinha Fernandes.

            Ainda estiveram no evento a presidente da Comissão, Joice Rezes e integrantes do MTG; prenda da Paz, Etiele Jardim; vice-prefeita, Nerai Kaufmann; representante da 2ª BCMec-Brigada Charrua, Major Daniel Simões Santos; Delegado Fluvial, Cap. de Corveta, Gutemberg de Freitas e Bispo da Diocese Uruguaiana, Aluísio Dili. 


Ver. Ronnie, Liscano e Ver. Adalberto

 Ver. Ronnie, Liscano e Ver. Adalberto Silva

Vander Corrêa e Presidente, Ver. Adalberto

Eliane Rezes, subcoord. da 4ª Região do MTG entregou homenagem

Entrega da homenagem a Alceu Lopes


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