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Mudança na ordem do desfile da Semana da Pátria é solicitada

O Poder Legislativo indicará alteração no desfile de 7 de setembro de 2019, de forma que as entidades representativas das pessoas com deficiência e dos idosos ocupem prioridade no início da ordem da cerimônia.

         A demanda apresentada em plenário na terça-feira, dia 11 de setembro de 2018, pela Mesa Diretora, presidida pelo vereador Irani Fernandes, será encaminhada ao Prefeito para que determine providências à SEMED através da futura Comissão Organizadora da Semana da Pátria de 2019.

          As pessoas com deficiência e as idosas têm maior dificuldade para realizar situações cotidianas, como questões fisiológicas e dependência de medicação contínua. Ao desfilarem no início do evento reduz-se o tempo de espera e exposição. “Dessa forma o poder público garante prioridade, embora não prevista na legislação, com respeito, sensibilidade e compromisso integral com a inclusão social”, considerou Irani.

        O parlamentar ainda contextualizou que em 2014, por requerimento da Casa Legislativa, atendendo a um projeto de inclusão social, foi solicitado à SEMED incluir a Associação dos Amigos das Pessoas com Deficiência Física, no desfile de 7 de Setembro daquele ano em diante. Posteriormente, entidades representantes de outras deficiências somaram-se ao exemplo patriótico da AADUR.

          Neste ano de 2018, entidades representativas das pessoas com deficiência desfilaram a partir da 52ª posição, a ATAPUR (aposentados) em 56ª e o SESC (Projeto Maturidade Ativa) em 58ª, e apenas o Centro de Equoterapia desfilou na 5ª posição na Ordem de Desfile. Logo após o Desfile Militar que iniciou às 10 horas, veio o Desfile Escolar e de entidades sociais.

 

Câmara aprova sinalização de atendimento prioritário para autistas

          Projeto de Lei que obriga os estabelecimentos públicos e privados de Uruguaiana a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo do autismo foi aprovado nesta terça-feira, dia 11 de setembro. A proposta da vereadora Suzana Alves (PRB) auxilia na conscientização sobre o direito dessas pessoas ao atendimento prioritário.

         Conforme a Lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, os autistas são considerados pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. “Infelizmente, as pessoas não tem conhecimento sobre a doença e o direito ao atendimento prioritário do autista. Assim, garantimos clareza na informação e a publicizamos”, salienta a vereadora.

            O símbolo do autismo é a “fita quebra-cabeça”. Os estabelecimentos que devem adaptar as placas informativas, após sanção da Lei, são supermercados; bancos; farmácias; bares; restaurantes; lojas em geral e similares, com previsão de advertência e suspensão do alvará de licenciamento na terceira constatação.

            O TEA é uma condição do desenvolvimento neurológico, caracterizado por uma alteração da comunicação social e pela presença de comportamentos repetitivos e estereotipados. O autista pode ter em seu comportamento hiperatividade, agressões, impulsividade, irritabilidade, repetição de palavras e de ações. Dessa forma, uma simples espera em filas pode desencadear uma crise. A tranquilidade de um atendimento prioritário aos autistas facilitará o conforto do próprio autista e de seus parentes na realização de tarefas do cotidiano.

Aplicativo para comunicar problemas na iluminação pública é sugerido

A Mesa Diretora da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Irani Fernandes, indicará a criação de novo canal de atendimento ao público para tratar de problemas relacionados à iluminação pública do município.

           A sugestão ao Poder Executivo é promover estudo para implementação de aplicativo operacional que proporcione agilidade no fluxo da intercomunicação entre a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Rural e o usuário.

          Com a disponibilidade de um aplicativo, usuários poderão informar rapidamente problemas atinentes à manutenção da iluminação pública, complementando o pedido com a localização exata do problema, enviando imagens e detalhes da situação, além de acompanhar a evolução de protocolos cadastrados”, considerou Irani sobre a proposta apresentada. 

Aprovado novo prazo para atendimento bancário

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto alterando a Lei nº 3.484/05 que obriga as agências bancárias a colocarem pessoal suficiente no setor de caixas para atendimento em tempo razoável.

        Na reunião desta quinta-feira, dia 11 de setembro de 2018, foi votada a matéria de autoria de vereadora Zulma Ancinello (PRB) que determina o prazo de vinte minutos para atendimento, contados a partir do momento em que o usuário recebe a senha. A Lei em vigor conta o tempo a partir do momento em que o usuário dirige-se ao setor de caixas para ser atendido.

         Outra modificação é o fornecimento de senha quando os usuários adentrarem no recinto das instituições financeiras, com numeração crescente, onde constará data e horário da emissão e espaço para preenchimento do horário de início efetivo de atendimento.

            São inadmissíveis as constantes queixas dos usuários sobre a demora nas agências bancárias. Nossa emenda à Lei Municipal esclarece o prazo de vinte minutos, a partir da entrada nos estabelecimentos”, esclareceu Zulma.

Oito emendas à LDO são apresentadas em plenário

O primeiro turno de votação do Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 foi realizado nesta terça-feira, dia 11 de setembro de 2018.

         No momento foram ainda apreciadas oito emendas à matéria que terá o segundo turno de discussão e votação na próxima quinta-feira.

        A LDO trata das principais metas para o orçamento de 2019, com previsão de receita e despesa, de estrutura, organização e diretrizes para a elaboração e execução do Orçamento Anual; disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais e sobre as alterações na legislação tributária para 2019.

        As emendas expostas pelos vereadores referem-se ao serviço municipal de hemodiálise, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Álcool e Drogas, aquisição de instrumentos para banda municipal, atendimento a pessoas com dificuldade de mobilidade, entre outras ações.

          Para consultar na íntegra o processo do Projeto CLIQUE AQUI.

Ex-prefeito apresenta defesa sobre contas 2014

        A Câmara Municipal de Uruguaiana oportunizou a apresentação em plenário de defesa do gestor do Poder Executivo em 2014 sobre o processo de contas do governo em tramitação na Casa. Na condição de ex-prefeito, Luiz Augusto Schneider usou a palavra na reunião desta terça-feira, dia 11 de setembro de 2018, para explanar sobre o parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do RS.

        O parecer aponta falhas prejudiciais ao erário em 2014, as quais, na sua globalidade, comprometem as contas em seu conjunto, situações ensejadoras de recomendação no sentido de sua correção para os exercícios subsequentes.

        Na ocasião, o ex-prefeito contextualizou os aspectos da gestão que impossibilitaram o equilíbrio financeiro na época, como sequestros judiciais para pagamento de dívidas trabalhistas. De acordo com Schneider, o parecer desconsiderou a incidência de sequestros judiciais que totalizaram mais de 16 milhões de reais.

       Temos um desequilíbrio econômico histórico. A cidade tem orçamento inferior a demanda, determinante para as dificuldades do gestor e o que se manifestou com expressão em 2014”, esclareceu Schneider.

          A Comissão de Finanças e Orçamento tem o prazo de 45 dias para encaminhar seu parecer ao plenário. O processo legislativo prevê que os vereadores analisem o processo em, no máximo, 90 dias.

 

Campanha Regional de Prevenção ao Câncer de Próstata tem espaço no Parlamento

           Na tribuna desta quinta-feira, dia 11 de setembro de 2018, foram relatadas as atividades da Campanha de Prevenção ao Câncer de Próstata na Fronteira Oeste do RS. Ocuparam o espaço disponibilizado pela Mesa Diretora, presidida pelo vereador Irani Fernandes (PP), a representante da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Uruguaiana, Bárbara Galarça, e do laboratório de análises clínicas Biosul, Ilson Dias da Silveira.

           O lançamento da Campanha acontecerá no município na próxima quinta-feira, dia 13, às 15h, na sede da Liga. Com início em setembro, o laboratório Biosul disponibilizará 250 exames gratuitos para realização em Uruguaiana, São Borja e Barra do Quaraí. A ação terá coordenação da Liga Feminina de Combate da Câncer para atualizar os índices da região sobre a população masculina adulta com mais de 45 anos e seus níveis de antígeno prostático específico (PSA).

         O objetivo é promover o levantamento de dados a nível regional, até divulgação de indicadores pela amostragem e encaminhamento dos pacientes com diagnósticos alterados até novembro, no “Novembro Azul”.

          Precisamos destacar a importância da prevenção, sendo o diagnóstico precoce essencial para o combate do câncer”, considerou Bárbara.

Dia do Administrador é celebrado na Câmara

         O Poder Legislativo de Uruguaiana realizou sessão especial nesta quinta-feira, dia 6 de setembro de 2018, em homenagem ao Dia do Administrador. O evento proposto pela Mesa Diretora contou com a presença de profissionais da área que celebra no próximo dia 9 a data alusiva à assinatura da Lei regulamentadora da profissão.

         Na ocasião foi entregue certificado registrando o reconhecimento da Câmara Municipal de Uruguaiana ao Conselho Regional de Administração em Uruguaiana. O presidente do Legislativo, vereador Irani Fernandes, frisou a importância do administrador. “São profissionais de aplicação técnica que com sua visão atingem mais resultados”, afirmou Irani.

         O Delegado do Conselho Regional de Administração do RS em Uruguaiana, Dioser Ricardo San Martin Gorges, explanou sobre a atividade e as ações realizadas e projetadas das entidades representativas. “Completamos 17 anos de CRA e 18 anos de AURA. Em todas as áreas há administradores. Trabalhamos, ainda, por uma cidade mais atrativa e desenvolvida”, considerou Dioser.

        No momento, também fez uso da tribuna o Presidente da Associação Uruguaianense de Administradores (AURA), Geovane Cravo. “Os administradores devem assumir o papel que lhes é devido, contribuindo para o salto qualitativo necessário no processo histórico do Brasil”, contextualizou sobre a profissão.

          Integrou a Mesa de Trabalho a vereadora Zulma Ancinello (PRB), o vereador Carmelo Madeira (PSDB) e o representante do Poder Executivo, Secretário Adjunto de Administração, Dionathan da Silveira Nicorena.

 

Ações do GAP são apresentadas na Câmara

       Utilizou a tribuna livre nesta quinta-feira, dia 6 de setembro do 2018, o Grupo de Apoio a Polícia Civil (GAP). Por proposição do vereador Rafael Alves (PMDB), o presidente do Grupo, Nelson Vaz Garcia, usou o espaço para explanar sobre as atividades e as conquistas da entidade em prol da segurança no município.

         Na oportunidade foram relatadas as ações do Grupo nos seus anos de atuação, sendo investidos cerca de 273 mil reais obtida através de editais públicos e parcerias. Entre o destacado esteve a revitalização do plantão da Delegacia, a sala do Posto Médico Legal, o Instituto Geral da Perícia e a montagem da Sala Mediar para o Núcleo de Mediação de Conflitos. Também aquisição de equipamentos para investigação, moto e caminhoneta, com benefício pelo Ministério Público do Trabalho.

          Em momento de faltas de recursos no Estado e Governo Federal colaborar com a segurança dessa forma é o que podemos fazer como cidadãos”, declarou Nelson Vaz também fazendo referência ao demais integrantes do Grupo. Ainda utilizou a tribuna o Delegado de Polícia Federal, André Epifânio.


Semana sobre Doenças Autoimunes pode ser realizada em Uruguaiana

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana estudarão Projeto de Lei que busca incluir no calendário de eventos do município a Semana Municipal de Conscientização e Apoio aos Portadores de Doenças Autoimunes.

             A proposição da vereadora Suzana Alves (PRB) foi apresentada nesta quinta-feira, dia 6 de setembro do 2018. O PL indica a celebração anual na semana do dia 28 de outubro a 03 de novembro, ressaltando que no dia 29 de Outubro comemora-se o Dia Mundial de Combate à Psoríase. Exemplos de doenças autoimunes são psoríase, lúpus, esclerose múltipla e E.L.A.

           O objetivo é promover debates e realizar campanhas de informação e educação aos cidadãos, para conscientizar sobre essas doenças, suas características, sintomas e tratamentos disponibilizados pelo SUS.

           “Há muito preconceito e sintomas podem facilmente ser confundidos com outras doenças o que torna o diagnóstico mais difícil e diminui a qualidade de vida do paciente, sendo assim se faz necessária uma disseminação de informações”, considerou a proponente. Dados atuais nos mostram que cerca de 3% a 5% da população em geral é afetada pelas doenças autoimunes. 80% dos casos reportados são encontrados em mulheres em idade reprodutiva.

 

 

PL que obriga Carteira de Vacinação para matrícula escolar é analisado

Na reunião desta quinta-feira, dia 6 de setembro de 2018, foi apresentado projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação no ato da matrícula e rematricula escolar em Uruguaiana.

          A matéria de autoria do vereador Vilson Brites (MDB) será encaminhado para análise das Comissões Técnicas da Câmara Municipal. A determinação compreende alunos de até 18 anos de escolas da rede pública e particular de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. A Carteira de Vacinação deverá estar atualizada, contendo todos os registros de vacinação consideradas obrigatórias, em consonância com as disposições do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul.

            A média do percentual atingido nos últimos anos para cobertura vacinal em Uruguaiana não ultrapassou 75%, mantendo, assim, o risco de criar bolsões de pessoas suscetíveis a doenças antigas, mas fatais. Corremos o risco do retorno de doenças já erradicadas, sendo que a única maneira de prevenção é através da vacinação”, esclareceu Vilson Brites.

              De acordo com o Projeto, a falta da apresentação do documento ou a constatação da falta de alguma das vacinas consideradas obrigatórias não impossibilitará a matrícula ou rematricula, mas a regulamentação deverá ser realizada pelo responsável até no prazo máximo de 30 dias, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar, Ministério Público da Infância e Juventude e/ou Bolsa Família para providências.

Monitoramento de câmeras é pauta do “CDL 12 horas”

            Nesta quarta-feira, dia 5 de setembro de 2018, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Uruguaiana e Vip+Telecom realizaram o evento “CDL 12 Horas”. Na pauta esteve o monitoramento integrado de câmeras no comércio. O presidente do Poder Legislativo, vereador Irani Fernandes (PP), representou o Poder Legislativo.



Câmara presente na entrega de motos à Segtram

           Cerimônia realizada na Prefeitura nessa quarta-feira, dia 5 de setembro, marcou a entrega de quatro motocicletas para uso das equipes da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana (SEGTRAM). O presidente da Casa Legislativa, vereador Irani Fernandes (PP), e vereadores Rafael Alves (MDB) e Zulma Ancinello (PRB) participaram do ato com prefeito, Ronnie Mello, demais autoridades e representantes de todos os órgãos de segurança e integrantes do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M).

           O investimento de R$ 19.990,00 é do Fundo Nacional de Segurança e Trânsito para aplicação na mobilidade da segurança. De acordo com o secretário da SEGTRAN, a aquisição possibilita maior agilidade no atendimento da população.

          Na oportunidade foi anunciada a implantação, a partir da próxima semana, de novos semáforos com contagem regressiva que, além de mostrar aos condutores a cor da indicação luminosa, mostram o seu tempo restante.



Legislativo registra Dia do Administrador

             A Câmara Municipal de Uruguaiana realizará sessão especial em homenagem ao Dia do Administrador. O evento acontece nesta quinta-feira, dia 6 de setembro de 2018, às 19h, no plenário do Poder Legislativo.

           A solenidade é realizada em parceira com o Conselho Regional de Administração, por requerimento da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Irani Fernandes. A data celebrada em 9 de setembro homenageia os profissionais da área e faz alusão ao dia de assinatura da Lei que regulamenta a profissão.

Solenidade alusiva à Pátria teve homenagens

          A Câmara Municipal de Uruguaiana realizou sessão solene aliando-se às comemorações da Semana da Pátria 2018. Na noite de terça-feira, dia 4 de setembro de 2018, aconteceu solenidade alusiva aos 196 anos de Independência do Brasil, com realização de homenagens a quatro cidadãos de relevantes serviços prestados à comunidade.

          O Diploma de Honra ao Mérito foi concedido a Emerson Fechner Bahi, por iniciativa do vereador Irani Fernandes (PP). O homenageado é envolvido em atividades esportivas, sendo apoiador e praticante de diversas modalidades, além de realizar trabalho voluntário em vários projetos sociais. “Nosso reconhecimento a esse profissional dedicado e doado à comunidade e grande motivador do esporte e da saúde”, salientou o presidente Irani Fernandes.


           Tânia Gonçalves Costa recebeu o Diploma de Honra ao Mérito por proposição da vereadora Zulma Ancinello (PRB). A parlamentar destacou as ações da cidadã na luta pela defesa e autonomia das pessoas com deficiência. “Desde 1991, na liderança da Associação Amigos dos Deficientes Físicos de Uruguaiana (AADUR), Tânia realiza um trabalho único e grandioso”, afirma Zulma.


           A Grande Condecoração Municipal foi entregue a Homero João Trojan Bastiani por indicação do vereador Carmelo Madeira (PSDB). O laureado foi presidente dos clubes Juventude e Caixeiral, trouxe ao município o Campeonato Brasileiro de Bocha e teve 20 anos de atuação na Câmara Municipal de Uruguaiana. “Como servidor público, sempre trabalhou com alegria e bem recebia a todos”, destacou Carmelo.


         A honraria também foi recebida por João Carlos de Carvalho e Silva Ribeiro através de sugestão do vereador Rafael Alves (MDB). O diretor do Instituto Federal Farroupilha de Uruguaiana atua na área de educação e foi um dos mobilizadores pela implantação, fortalecimento e ampliação do IFF no município. “João Carlos representa a força que impulsiona e dá motivação, importante para refletirmos nessa semana de celebração à pátria e à cidadania”, considerou Rafael.

          O discurso alusivo ao Dia da Independência do Brasil foi realizado pelo presidente, vereador Irani, com referência a participação de todos para construção do país que queremos, à difícil conjuntura política e econômica, e à necessária cultura de consciência de respeito ao próximo, deveres, noções de justiça, ética e responsabilidade.

           “Quando mudarmos nossas atitudes em relação às pequenas coisas que estão ao nosso alcance iniciaremos uma grande mudança em nosso país. A gente nutre o amor pelo Brasil e muitas vezes temos decepção, mas nunca com nosso país e sim com quem o governa. Votando temos a arma mais poderosa para defender o Brasil, a arma mais poderosa para a liberdade do país”, concluiu Irani.

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Vereadores acompanham 1º desfile alusivo à Semana da Pátria

           No Distrito de São Marcos, nessa manhã de terça-feira, dia 4 de setembro, escolas e entidades desfilaram em alusão ao 196º Aniversário da Independência do Brasil. A Câmara Municipal de Uruguaiana esteve representada pelos vereadores presidente, Irani Fernandes, vereadores Josefina Soares, Zulma Ancinello, Carlos Delgado e Suzana Alves, na presença das demais autoridades civis e militares.

           Em seguimento às comemorações da Semana da Pátria, às 19h de hoje, o Parlamento realiza sessão solene no plenário com homenagens a quatro cidadãos de relevantes serviços prestados.Será entregue o Diploma de Honra ao Mérito a Emerson Fechner Bahi, por proposição do presidente do Legislativo, Irani Fernandes (PP). Também receberá a honraria Tânia Gonçalves Costa, por indicação da vereadora Zulma Rodrigues Ancinello (PRB). Duas Medalhas de Ouro, Grande Condecoração Municipal, serão recebidas por Homero João Trojan Bastiani, através de sugestão do vereador Carmelo Madeira (PSDB), e por João Carlos de Carvalho e Silva Ribeiro, designada pelo vereador Rafael Alves (MDB).

 

           Na quarta-feira, dia 5 de Setembro, às 16h, acontece o desfile de Educação Infantil, com a participação de Escolas Municipais, Estaduais e Particulares, na Avenida Presidente Vargas.

            Dia 6 de Setembro, às 16h, haverá apresentação da Banda da Escola Municipal Ensino Fundamental Marilia Sanchotene Felice (Rua Pinheiro Machado, 591).

             No dia 7 de setembro, às 9h, Desfile Militar, da Juventude e Entidades, na Avenida Presidente Vargas. Logo após, será realizada a solenidade de arriamento das bandeiras do Brasil, Rio Grande do Sul e Uruguaiana, finalizando a programação da Semana da Pátria 2018.

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Falta de estagiários na educação é tratada na Câmara

         O presidente do Poder Legislativo, vereador Irani Fernandes (PP), recebeu nesta segunda-feira, dia 3 de setembro, o Secretário Municipal de Educação, Emerson Barreto Ortiz, e a Mara Sayago.

         Na pauta esteve a atual dificuldade enfrentada pelo município para reposição de estagiários para atuarem nos educandários. De acordo com o exposto, há ação do Ministério Público do Trabalho exigindo a realização de processo seletivo para renovações e contratações. Entretanto, até a execução do certame há prejuízo ao andamento das atividades normais nas escolas.

           Nesse contexto, o presidente do Legislativo solicitará audiência com o MPT para intervir pela possibilidade de contratos por caráter temporário de profissionais.

 

 

 

 

Legislativo encerra guarda do Fogo Simbólico

         No sábado, dia 1º de setembro, o Fogo Simbólico da Pátria, guardado pela Câmara Municipal desde o dia 22 de agosto, foi direcionado à Pira da Pátria, na Avenida Presidente Vargas. No Legislativo foi realizado ato de entrega da haste com a chama na presença de servidores, da Liga de Defesa Nacional (LDN) e de autoridades militares.

        Foi uma honra ter feito a guarda da chama da pátria, símbolo do patriotismo, nesta Casa de representação máxima do povo, a Câmara Municipal”, salientou o diretor Legislativo, João Carlos Borges da Rosa.

         Pela primeira vez o Fogo foi guardado pelo Parlamento de Uruguaiana. A representação originou-se em 1937, no Rio Grande do Sul, quando um grupo de patriotas procurava um símbolo que representasse o calor patriótico do povo brasileiro. Dessa forma surgiu a ideia do Fogo, companheiro do homem desde a pré-história. Sob a coordenação da Liga de Defesa Nacional, o símbolo percorre diversos municípios gaúchos, em uma manifestação cívica.

Câmara aprova garantias a aposentados e pensionistas

Na quinta-feira, dia 30 de agosto de 2018, foi aprovado Projeto de Lei Complementar nº 03/18 que acrescenta parágrafo na Lei de Regime Jurídico dos Servidores Municipais.

          A matéria garante aos servidores públicos municipais estatutários aposentados, e seus pensionistas, que recebem diretamente pelos cofres do município, a manutenção de seus proventos e pensões já concedidos.

         Também estabelece a complementação dos proventos, reposições e reajustes remuneratórios concedidos aos servidores em atividade, nos mesmos índices e nas mesmas datas, ressalvando, inclusive, a garantia de concessão de futuras pensões decorrentes destas aposentadorias. Essa medida supre a ausência de previsão legal e regulariza a situação dos aposentados e pensionistas estatutários. Essas garantias faziam parte do texto da Lei n.º 1.717/84, Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, revogado quando da aprovação do novo Estatuto, omissão constatada e agora motivadora do PLC.

          O Projeto foi aprovado com emenda que assegura as regras de transição das emendas constitucionais nº 20/98, 41/03 e 47/05 para os detentores de cargos efetivos à época de promulgação desta Lei. O objetivo é adequar o texto à Lei Complementar nº 19/18, para que, no futuro o município não se depare novamente com impasses que gerem demandas judiciais desnecessárias porque não foram vislumbradas todas as possibilidades de direitos garantidos pela Constituição Federal.

Legislativo aprova contratação para ACESSUAS Trabalho

Na reunião desta quinta-feira, dia 30 de agosto de 2018, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Pl nº 91/18 que autoriza a contratação de profissionais para atendimento ao Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS TRABALHO).

       A matéria dispõe sobre contratação, em caráter temporário, por prazo determinado, de três assistentes sociais e três pedagogos, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.

      O Programa ACESSUAS Trabalho busca viabilizar o efetivo acesso de usuários dos serviços da Assistência Social aos cursos e projetos de formação, qualificação profissional e demais ações de inclusão produtiva, a partir da orientação, encaminhamento e planejamento de atividades visando a inserção de pessoas em situação de vulnerabilidade social, no mundo do trabalho.

        As despesas serão custeadas com recursos alocados para manutenção do Programa ACESSUAS.

Câmara aprova abertura de crédito de mais de 3 milhões

Na terça-feira, dia 28 de agosto de 2018, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou dois projetos de Lei que autorizam abertura de crédito ao Poder Executivo.

       O PL 93/18 refere-se à abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente, de R$ 1.708.703,74. A maioria dos valores são realocados do Fundo Municipal de Saúde, representando aproximadamente R$ 1.438.000,00. Os investimentos previstos são para áreas como melhoria do acesso e qualidade da Atenção Básica, aquisição de veículos e material de consumo para atividades de pesquisa e/ou educação permanente no campo de atuação. Também há R$ 68.030,00 para Secretaria de Desenvolvimento Econômico destinados para devolução de saldo de convênio e rendimentos à União e R$ 230,00,00 ao Fundo Municipal de Assistência Social para o Programa ACESUAS/Trabalho.

        O PL 94/18 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.668.286,52. Os créditos serão dispensados às rubricas da Secretaria Municipal de Administração (R$ 277.694,00), Fundo Municipal de Saúde (R$ 479.652,00), Secretaria Municipal de Educação (R$ 445.160,00), Secretaria de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana (R$ 222.190,00) e Fundo Municipal de Assistência Social (R$ 243.589,00).

              Na oportunidade também foi aprovado o PL nº 92 que inclui programa e ação no Plano Plurianual do Município e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018. A inclusão contempla recursos nos Programas Consulta Popular 2017/2018 de aquisição de veículo leve para a Secretaria Municipal de Saúde e aquisição de equipamentos para o Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana. Ainda o Programa Pró-Saúde com elaboração de estágios abrangendo cursos existentes na UNIPAMPA para estimular a integração entre os estudantes e os serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde e ação de incentivo a implantação de UBS e ou órgão de policlínica específica.

 

Chimarródromo poderá levar o nome do “Biratucho”

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão Projeto de Lei que busca denominar Ubirajara Raffo Constant, “Biratucho”, o chimarródromo localizado na Praça Barão do Rio Branco.

            A proposta de autoria do vereador Mano Gás (PSDB) foi apresentada na reunião desta terça-feira, dia 28 de agosto de 2018.

          O homenageado foi artista plástico, poeta, compositor e escritor. Deixou uma importante obra para a cultura do Estado como a poesia épica Retorno Bravo. Como compositor, Ubirajara escreveu letras premiadas nas Califórnias da Canção como Ave Maria Pampeana e Mocito. Escreveu o livro Sepé Tiarajú e foi membro da academia Uruguaianense de Letras.

         Artista Plástico, elaborou um painel em bronze para a Cooperativa de Lã Vale do Uruguai, tendo por tema o Gaúcho e a Ovinocultura. Em 2003, a convite do Diretor Jaime Monjardim, escreveu poema para a minissérie da TV Globo “A casa das 7 mulheres”.

               Para o proponente, sua trajetória de vida foi marcada pela presença e pelo incentivo a cultura gaúcha, como a nossa tradição, nativismo e a arte. “Sua forma simples de tratar com as pessoas o fez muito querido e respeitado, deixando saudades aos amigos e familiares”, justifica Mano Gás.

 

 

Câmara homenageia cidadãos na Semana da Pátria

        Na Semana da Pátria, a Câmara Municipal de Uruguaiana registra o momento através de homenagens a cidadãos de relevantes serviços prestados à comunidade. A sessão solene alusiva à comemoração acontece dia 4 de setembro de 2018, às 19h, no plenário do Poder Legislativo.

         Será entregue o Diploma de Honra ao Mérito a Emerson Fechner Bahi, por proposição do presidente do Legislativo, Irani Fernandes (PP). Também receberá a honraria Tânia Gonçalves Costa, por indicação da vereadora Zulma Rodrigues Ancinello (PRB).

           Duas Medalhas de Ouro, Grande Condecoração Municipal, serão recebidas por Homero João Trojan Bastiani, através de sugestão do vereador Carmelo Madeira (PSDB), e por João Carlos de Carvalho e Silva Ribeiro, designada pelo vereador Rafael Alves (MDB).

 

Parlamento em defesa do #Ficaespanhol

          O presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Irani Fernandes, participa nesta terça-feira, dia 28 de agosto de 2018, de audiência pública sobre a oferta da língua espanhola obrigatória nas escolas de ensino fundamental e médio no RS. O evento realizado na Assembleia Legislativa pela Frente Parlamentar em Defesa da Oferta do Ensino da Língua Espanhola na rede Pública Estadual discute a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 270/2018 em tramitação na AL.

          De Uruguaiana, acompanham a mobilização a presidente da APEMU, Dirce Soares e a professora de espanhol, Lyz da Silva.

         O movimento #ficaespanhol reúne diversas instituições de ensino superior do estado. A mobilização surgiu a partir da revogação, em 2017, da Lei que previa a oferta obrigatória de língua espanhola nas escolas de todo o país com matrícula facultativa para os alunos.



Demandas da construção civil são expostas em reunião de trabalho

           Nesta segunda-feira, dia 27 de agosto, os vereadores estiveram reunidos com empresas e empresários do setor da construção civil de Uruguaiana. Na reunião de trabalho proposta pelo vereador Rafael Alves (MDB) foram apresentadas demandas do setor, principalmente em relação à alteração do Plano Diretor.

          Utilizou a tribuna livre o engenheiro, Alan Benvegnú, sobre a necessária mudança na legislação quanto à altura de construções. O profissional destacou o crescimento geográfico e horizontal de Uruguaiana, sem planejamento. Assim, o limite de 24m é considerado defasado e causa problemas econômicos e sociais.

           Além de dificultar ao empresário, fica difícil servir à sociedade já que Uruguaiana está crescendo e vamos precisar de mais unidades habitacionais verticais”, esclareceu Alan.

             Também fez uso da palavra o empresário, André Loureiro, apontando outros fatores limitadores do desenvolvimento econômico que precisam de revisão em Uruguaiana. Entre eles os altos custos de terrenos e a obrigatoriedade de medidas que encarecem as construções e, consequentemente, aos consumidores principalmente de baixa renda.

  

Orçamento de 2019 foi tema de audiência pública

           A Comissão de Finanças e Orçamento realizou audiência nesta sexta-feira, 24 de agosto de 2018, sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2019. A oportunidade visa a transparência da gestão fiscal e o incentivo à participação popular. Emendas são recebidas pelos vereadores até o dia 3 de setembro.

         A audiência foi presidida pela vereadora Zulma Ancinello (PRB), com a presença dos vereadores Vilson Brites (MDB), Carmelo Madeira (PSDB) e Nerai Kaufmann (PSDB), também representantes do Poder Executivo e poucos munícipes.

         O projeto em pauta é o instrumento de elaboração do orçamento para o próximo ano que define metas fiscais, ações prioritárias, equilíbrio entre despesas e receitas, orientando as finanças. No evento foi destacada a ausência da comunidade na elaboração e acompanhamento da matéria sobre o planejamento financeiro de 2019.

          O projeto na íntegra está disponível no LINK. A descrição detalhada do orçamento pode ser consultado no menu “Documento Acessório”

 

Câmara solicita Plano Municipal de Mobilidade Urbana

A elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana é indicada pela Câmara Municipal de Uruguaiana ao Poder Executivo.

           A observação de autoria da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Irani Fernandes (P), busca o atendimento à legislação federal e a manutenção da possibilidade de recebimento de verbas na área para investimentos.

             Na reunião de quinta-feira, dia 23 de agosto de 2018, o presidente esclareceu que o novo prazo para aprovação do PMU para cidades com mais de 100 mil habitantes é abril de 2019, de acordo com a Lei 13.683. No entanto, Uruguaiana ainda não definiu seu projeto que deve ocorrer de forma integrada com o Plano Diretor. “Em 2017 foi encomendado o Plano, mas esse apresentou muitos aspectos diferentes da nossa realidade. Esse instrumento tem que ser tratado com seriedade e afim dos interesses da nossa coletividade”, declarou Irani.

        O Plano de Mobilidade Urbana deve contemplar, entre outros aspectos, os serviços de transporte público coletivo; a circulação viária; a acessibilidade para pessoas com deficiência e restrição de mobilidade; e os mecanismos e instrumentos de financiamento do transporte coletivo e da infraestrutura de mobilidade urbana.

            Os municípios que descumprirem o prazo ficará impedido de receber recursos orçamentários federais destinados ao setor entre eles as emendas parlamentares e os programas do governo federal.

 

UPA apresenta números ao Legislativo

          Próxima de completar um ano de atividades em Uruguaiana, a Associação Beneficente Silvio Scopel, responsável pelo gerenciamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Zilda Arns, utilizou o espaço da tribuna livre na terça-feira, dia 21 de agosto de 2018. Por solicitação da vereadora Suzana Alves (PRB), o representante da Silvio Scopel, Piraju Nicola, explanou sobre o funcionamento da instituição e o trabalho em Uruguaiana.

           De setembro de 2017 a agosto de 2018, foram atendidos 55. 949 mil pacientes, na média entre 4 e 5 mil atendimentos mês. O dado superou a expectativa de assistência em 55%. Categorizados em faixa etária, foram atendidos 3.747 adolescentes, 35.077 adultos e 13.147 crianças.

         A UPA segue a classificação de risco do Ministério da Saúde que dispõe de cinco cores para acolhimento em acordo com a gravidade do paciente e seu possível tempo de espera. Conforme apresentado, configura-se a unidade de pronto atendimento com serviços na área vermelha com estabilização e atendimento prioritário aos pacientes que correm risco de morte. Destaca-se, na totalidade, 58% dos atendimentos na área azul que significa não urgência, com orientação para atendimento na unidade de saúde mais próxima da residência.

          “Nosso expertise é gestão de dinheiro público, de forma honesta, idônea e ímpar, imprimindo qualidade primava no Sus. Não temos funcionários, temos parceiros.”, afirmou Nicola.

            Na oportunidade, foi anunciada a realização do projeto “Nossa UPA: o melhor da nossa saúde passa pela educação”. O objetivo é trabalhar de forma didática e pedagógica, com crianças de 6 a 9 anos, as informações e o conhecimento sobre saúde, para que essas levam ao lar o entendimento do sistema.

           A Secretária Municipal de Saúde, Thais Aramburu, participou do momento e frisou a UPA como grande ganho para a saúde de Uruguaiana. Também expôs que o contrato com a Silvio Scopel encerra dia 25. Haverá chamamento público e os envelopes com propostas serão abertos no dia 11 de setembro, acrescentando um médico e o plantão odontológico.

 


 

Câmara guarda Fogo Simbólico da Pátria pela 1ª vez

        O Fogo Simbólico da Pátria percorreu Uruguaiana conduzido pela Liga de Defesa Nacional (LDN), Forças Armadas e corredores de Uruguaiana nesta manhã de quarta-feira, dia 22 de agosto. Ao chegar na esquina das ruas Bento Martins com Duque de Caxias, a haste com a chama passou de mão em mão por servidores do Legislativo, vereadores, comunidade presente e autoridades civis e militares.

       Pela primeira vez na história a Câmara Municipal guardará o Fogo Simbólico da Pátria. Desde hoje até o dia 1º de setembro, a Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó recepcionará estudantes e comunidade interessada no conhecimento do Fogo que ficará exposto no prédio do Parlamento.

        Na solenidade, o presidente do Legislativo, vereador Irani Fernandes, parabenizou o trabalho da Liga de Defesa Nacional, destacou a importância cívica do momento e a pioneira participação do Legislativo no ato. “Estamos em um momento histórico onde a Câmara recebe essa chama que representa o calor patriótico do povo brasileiro. Em um contexto difícil da política, demonstramos que o nosso Legislativo tem o compromisso com a sociedade e busca resgatar valores de reverência à pátria”, declarou Irani.

         Também fez uso da palavra presidente da LDN, Vander Manoel Corrêa, Luiz Machado Stabile, em nome da LDN, e o Prefeito Ronnie Mello.

Apresentado na Câmara parecer desfavorável do TCE sobre 2014

Na reunião desta terça-feira, dia 21 de agosto, foi demonstrado o processo de contas de governo do administrador do Executivo Municipal de Uruguaiana, referente ao exercício de 2014.

         A Câmara recebeu a manifestação do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul que será analisada pela Comissão de Finanças e Orçamento.

        O parecer desfavorável das contas do ex-prefeito, Luiz Augusto Fuhrmann Schneider, apontam falhas prejudiciais ao erário em 2014, as quais, na sua globalidade, comprometem as contas em seu conjunto, situações ensejadoras de recomendação no sentido de sua correção para os exercícios subsequentes.

         O documento recomenda que o gestor adote medidas visando a regularização, em especial quanto à busca do equilíbrio das contas, devendo ser adotadas medidas efetivas destinadas a atingir plenamente as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação.

         A Comissão de Finanças e Orçamento deverá notificar o administrador para apresentar sua defesa. Essa Comissão, após recebimento, tem o prazo de 45 dias para encaminhar seu parecer ao plenário. O processo legislativo prevê que os vereadores analisem o processo em, no máximo, 90 dias.

 

Ações do documento