Legislativo terá duas reuniões na sexta-feira

      Nesta sexta-feira, dia 19 de janeiro, os vereadores estarão reunidos em dois momentos para deliberar sobre matérias dos Poderes Legislativo e Executivo.

       Às 9h30min, acontece reunião da Comissão Representativa, que aprecia durante o recesso parlamentar somente os requerimentos, indicações e moções. A Comissão está composta pelo Presidente do Legislativo, vereador Irani Fernandes (PP); Secretária, Josefina Soares (PP); líder do PP, Carlos Delgado; líder do PSDB, Mano Gás; líder do DEM, Eric Lins; líder do PSD, Fernando Tarragó; líder do PMDB, Vilson Brites e líder do PRB, Suzana Alves.

       Às 10h30min está agendado o início da 1ª Reunião Extraordinária de 2018. Na oportunidade serão discutidos cinco Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo. São eles:

 I. Projeto de Lei Ordinária 01/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À MITRA DIOCESANA DE URUGUAIANA, CONFORME MENCIONA

II. Projeto de Lei Ordinária 02/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO, CONFORME MENCIONA.

III. Projeto de Lei Ordinária 03/2018 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.364/1976 (Autoriza o Executivo Municipal a Alienar os imóveis que menciona).

IV. Projeto de Lei Ordinária 04/2018 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.

V. Projeto de Lei Ordinária 05/2018 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIO DO RIO GRANDE DO SUL, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CONSÓRCIO FAMURS.