Ferramenta para simplificar concessão de alvarás é indicada ao Executivo

“Simplifica Uruguaiana” é a proposta da Câmara Municipal de agilizar o processo de registro de empresas.

       A indicação de autoria do vereador Carlos Delgado (P) será direcionada para estudo da viabilidade e de providências do Poder Executivo.

       Apresentado em plenário no dia 22 de março de 2018, o Programa “Simplifica Uruguaiana” prevê reduzir o número de etapas necessárias para fazer um registro, objetivando um tempo de espera de no máximo 24 horas para obtenção dos alvarás, assim, facilitando a criação de novas empresas no município.

       O modelo segue o praticado no município de Lajeado. “Queremos a desburocratização da gestão pública, facilitando aos novos empresários seus investimentos e, consequentemente, gerando empregos e desenvolvendo a economia”, afirmou Carlos Delgado.

        O programa trata da concessão de alvarás provisórios garantindo o início dos trabalhos das empresas. O trâmite permanente segue em sintonia com licenças da vigilância sanitária e dos Bombeiros.