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Audiência pública para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 1/2018
Audiência pública para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 1 de autoria do Poder Executivo. A proposta dá nova redação ao § 3º do artigo 28, ao artigo 29 e ao parágrafo único do artigo 108 da Lei Complementar nº 19/2018 (URUPREV).
Localizado em Agenda
Câmara promove curso sobre nova Lei de Licitações
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document 19.05.2016 - Reunião Ordinária.pdf
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Reuniões Ordinárias
Comissão estuda nova lei de licitações
Localizado em Comunicações / Notícias
Legislativo solicita à AES Sul cumprimento de Lei Municipal
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L 097
Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei n.º 2.941/1999 (Conselho Meio Ambiente - CONSEMA)
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Vereador solicita estudo para alterar lei que regula propaganda nas vias públicas
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovado Projeto de Lei nº 93
Localizado em Comunicações / Notícias
Orçamento para repasse da “Lei Federal Paulo Gustavo” é aprovado pela Câmara
Na reunião do dia 20 de fevereiro de 2024, os vereadores de Uruguaiana receberam, analisaram e votaram favoráveis a dois projetos de lei que viabilizam a destinação das verbas para investimento da “Lei Federal Paulo Gustavo”.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara avalia propostas de Emendas à Lei Orgânica
Localizado em Comunicações / Notícias
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