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Presidência promulga lei de funcionamento de supermercados após silêncio do Poder Executivo
Localizado em Comunicações / Notícias
Cumprimento de Lei sobre retirada de luminárias é solicitado
O Poder Legislativo reforça a necessidade do cumprimento da Lei nº 5.116/20 que estabelece condições para que a concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica recoloque os suportes das luminárias na manutenção de postes e redes de distribuição de energia elétrica quando retirados.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara aprova dois projetos de lei nesta manhã
Localizado em Comunicações / Notícias
Projetos de Lei e outras matérias
Consulte os Projetos de Lei e outras matérias que estão tramitando ou que foram protocoladas desde janeiro de 2017.
Localizado em Conheça a Câmara / Processo Legislativo
Arquivo P.L.C. nº 011
Estabelece e regulamenta a concessão de gratificações aos servidores públicos da Administração Direta do Município de Uruguaiana, e dá outras providências
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Projetos de Lei Complementar
Lei de Diretrizes Orçamentária será debatida quarta-feira
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L. 037
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual - PPA2014-2017 e na LDO 2015
Localizado em Produção Legislativa / / 2015 / Projetos de Lei
Projetos de Lei são aprovados em última reunião do período ordinário
A Câmara Municipal de Uruguaiana realizou no dia 14 de dezembro a última sessão ordinária do ano Legislativo, podendo os vereadores a partir reunirem-se em reunião extraordinária a qualquer momento.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. 016
Altera o número de cargos de provimento efetivo de Procuradores, criados pela Lei N.º 3.900/2009
Localizado em Produção Legislativa / / 2015 / Projetos de Lei
Arquivo PDF document 31.05.2016 - Reunião Ordinária.pdf
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Reuniões Ordinárias