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Arquivo P. L. nº 072
Inclui Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2014/2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2016, e de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 4.240/13 e 4.550/15
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Window Octet Stream Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Uruguaiana
Localizado em Conheça a Câmara / Legislação Municipal
Arquivo P.L. 004
Dá nova redação inciso II, art. 3º,Lei n.º 4.470/2014. (Conselho Desenv. Econômico)
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Câmara debate projetos de lei no recesso parlamentar
Localizado em Comunicações / Notícias
Estrutura Organizacional
Localizado em Conheça a Câmara
Arquivo PDF document 2020Pedidodeinformaodatadecrianodeconselho.pdf
Localizado em Transparência / … / Acesso à Informação (LAI) / Solicitações L.A.I.
Legislativo cobra novamente regulamentação de lei sobre fibromialgia
A Câmara Municipal de Uruguaiana reitera pedido de informações sobre a regulamentação da Lei que dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto que dá nova redação à Lei das Carteiras Estudantis tem primeira discussão
Localizado em Comunicações / Notícias
Projetos relacionados a servidores do Legislativo são aprovados
Na reunião do dia 31 de maio de 2022, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou duas matérias relacionadas ao seu quadro de servidores.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. nº 089
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
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