18/08/2017

Comissões avaliam doação de área para novos empreendimentos em Uruguaiana

Tramitam na Câmara Municipal de Uruguaiana dois projetos de Lei que buscam autorização para o município proceder doação de áreas no Distrito Industrial.

17/08/2017

Maioria do parlamento é desfavorável ao título de utilidade à ABTI

Na reunião desta quinta-feira, dia 17 de agosto foi realizada segunda discussão e votação do Projeto de Lei que buscava declarar de utilidade pública a Associação Brasileira de Transportes Internacionais (ABTI).

16/08/2017

Programa “João de Barro” é instituído por Lei

O Projeto de Lei que institui o programa social “João de Barro” foi aprovado nesta terça-feira, dia 15 de agosto, na Câmara Municipal de Uruguaiana.

16/08/2017

Lista de espera para procedimentos de saúde deve ser divulgada

Na reunião desta terça-feira, dia 15 de agosto, foi aprovado Projeto de Lei que dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de Uruguaiana.

16/08/2017

Registro obrigatório sobre violência contra mulher em prontuário médico é aprovado

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou o Projeto de Lei que torna obrigatório o registro de violência contra a mulher no prontuário de atendimento.

14/08/2017

Autorização para parcelamento de dívida com Procuradoria-geral da Fazenda Nacional tramita na Casa

As Comissões Técnicas da Casa iniciaram nesta segunda-feira, dia 14 de agosto, a análise do Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao parcelamento de dívida com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

11/08/2017

Construção de terminal de ônibus na União das Vilas é indicada

Na reunião desta quinta-feira, dia 10 de agosto, foi requerido o estudo da viabilidade para criação de terminal de transbordo de passageiros no bairro União das Vilas.

11/08/2017

Informações sobre funcionamento do Cemitério são pedidas

O Parlamento de Uruguaiana buscará informações com o Poder Executivo sobre o funcionamento do Cemitério Nossa Senhora Sant’Anna.

11/08/2017

Solicitada flexibilização para pescadores com protocolo de licença

A Câmara Municipal solicitará às autoridades que considerem no instante da abordagem de pescadores o porte do protocolo da Licença de Profissional.