08/12/2017

Informações sobre aproveitamento de luminárias públicas são requeridas

Na reunião desta quinta-feira, dia 7 de dezembro, foi aprovado requerimento que busca informações sobre o destino de luminárias e suportes públicos.

08/12/2017

Cobrança e parcelamento de dívidas na fatura da água são solicitadas

A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará à empresa concessionária de água e esgotamento sanitário, BRK Ambiental, que viabilize a cobrança e o parcelamento de dívidas dos usuários através da fatura no mês subsequente.

07/12/2017

Projetos de Regime Próprio de Previdência e de Regime Jurídico de Servidores inicia trâmite na Câmara

Na reunião desta quinta-feira, dia 7 de dezembro, foram apresentados projetos de Lei Complementares do Poder Executivo que tratam da cerca de 3 mil servidores públicos municipais.

06/12/2017

Liga da Defesa Nacional e Claudio Brito são homenageados em solenidade

A Câmara Municipal de Uruguaiana realizará solenidade para entrega do Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao jornalista Cláudio José Silveira Brito e homenagem aos 100 Anos da Liga da Defesa Nacional (Núcleo Uruguaiana).

06/12/2017

Ficha Limpa para Ccs é aprovado pela Câmara

O Projeto de Lei que institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no município foi aprovado nesta terça-feira, dia 5 de dezembro.

06/12/2017

Comissão Especial é formada para análise de Projeto de Lei Complementar

Na sessão desta terça-feira, dia 5 de dezembro, foi apresentado Projeto de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo que revoga artigos da Lei nº 4/17 sobre o Código Tributário.

06/12/2017

Inauguração de obras públicas sem condições de uso é proibida

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição de inauguração e ou entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam.