08/12/2016

Oito projetos são inclusos e aprovados na reunião desta quinta

Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 8 de dezembro, os vereadores aprovaram a inclusão na ordem do dia da discussão e votação de projetos de lei que tramitavam nas Comissões Técnicas da Casa. As oito matérias foram aprovadas pelos parlamentares.

08/12/2016

Legislativo aprova concessão de franquia no consumo de água da Santa Casa

O Projeto de Lei nº 52/2016 que concede franquia no consumo e utilização dos serviços de água potável e de esgotamento sanitário ao Hospital da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 8 de dezembro.

07/12/2016

Grupo de Apoio a Polícia Civil de Uruguaiana pode receber título de Utilidade Pública

Projeto de Lei que solicita declarar de utilidade pública o Grupo de Apoio a Polícia Civil de Uruguaiana foi apresentado na sessão ordinária desta terça-feira, dia 6 de dezembro.

07/12/2016

Concessão de área à ACLAN e ARUANDA é apreciada no Parlamento

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 6 de dezembro, foi determinado envio dos projetos de Lei nº 140/16 e nº 144/16 para análise das Comissões Técnicas da Câmara Municipal. Referem-se a concessão de direito real de uso de área de uso exclusivo para Associação de Catadores de Lixo Amigos da Natureza (ACLAN) e para Sociedade Espiritualista de Umbanda de Uruguaiana (ARUANDA).

07/12/2016

Ilegalidade motiva rejeição de projetos do Executivo

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação emitiu pareceres desfavoráveis aos Projetos de Lei que tratavam da criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar e de cargos de neuro-psicopedagogo, psicopedagogo e altera número de cargos de fonoaudiólogo, fisioterapeuta e terapeuta ocupacional.